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Quinta-feira, 24 de julho de 2008
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 Principais Autores
Advogado em São Paulo pela USP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Docente no LLM em Direito Tributário no IBMEC/SP. Fernando Dantas Casillo Gonçalves
Mestrando em Direito. Consultor Jurídico-Empresarial. Palestrante em Passivo Tributário, Assédio Moral, Relações Internacionais e Danos Morais. Ronaldo Marcio de Campos Celoto
Sócio e Coordenador do Setor Tributário/Societário da Siqueira Castro Advogados - Unidade POA. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET) e pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ). Leandro Pacheco Scherer
Consultor tributário. Ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás. Dênerson Dias Rosa
Advogado tributarista em Bauru e São Paulo, contabilista, pós-graduado em Direito Empresarial-Trabalhista e Público-Tributário. Cleber Speri
Sócio de D´Angelo & Lira de Oliveira - Consultores e Advogados. Alexandre Lira de Oliveira
Sócia-diretora da Rotina Contábil Informações Jurídicas e Contábeis com sede em Sorocaba, SP. Consultora tributária em impostos (ICMS/IPI/ISS e outros). Bacharel em Direito. Docente do Senac e palestrante. Fernanda Nunes Feitosa de Proença
Consultor. Bacharel em Filosofia pelo IAF. Acadêmico de Direito pela FADOM em Minas Gerais. Rinaldo Maciel de Freitas
Advogado tributarista. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Doutor em Filosofia do Direito pela USP. Conselheiro da Escola de Governo. Alysson Leandro Mascaro
Sócio de D´Angelo e Lira de Oliveira - Consultores e Advogados. Francisco Antonio D´Angelo
Político-jornalístico
TRIBUTAÇÃO ANTECIPADA. JURISPRUDÊNCIA CONDUZ AO CALOTE CONSTITUCIONAL
KIYOSHI HARADA. Sócio da Harada Advogados Associados. Professor de Direito Administrativo Financeiro e Tributário. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.

Político-jornalístico
LEGISLAÇÃO EXISTENTE É CONFUSA, COMPLEXA E MAL ELABORADA
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS. Professor emérito das Universidades Mackenzie, Paulista UNIP e Escola de Comando e Estado Maior do Exército - ECEME; Presidente do Centro de Extensão Universitária e do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

Político-jornalístico
TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS

Direito-material
O PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
HENRIQUE ROCHA FRAGA. Procurador do Estado do Espírito Santo, advogado e Mestre em Direito Tributário. Já atuou como procurador da cidade de Vitória.

Direito-material
A INDEVIDA PRETENSÃO DO FISCO ESTADUAL DE SÃO PAULO EM COBRAR ICMS-COMUNICAÇÃO SOBRE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS E CARGAS
PAULO ATTIE. Advogado, Sócio do escritório Attie & Advogados Associados em São Paulo, SP.

Direito-material
APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 08 DO STF - BREVE ROTEIRO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DE DÍVIDAS COM O INSS
ANTONIO CARLOS ANTUNES JÚNIOR. Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Civil pelo Centro de Pesquisa e Pós Graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU); Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP).

Direito-material
ICMS E A DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA
FERNANDO DANTAS CASILLO GONÇALVES. Advogado em São Paulo pela USP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Docente no LLM em Direito Tributário no IBMEC/SP.

Político-jornalístico
REDUÇÃO DO PRAZO PARA COBRANÇAS DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
HENRIQUE ROCHA FRAGA. Procurador do Estado do Espírito Santo, advogado e Mestre em Direito Tributário. Já atuou como procurador da cidade de Vitória.

Político-jornalístico
CELERIDADE (EFETIVIDADE) PROCESSUAL X (DES)LEALDADE PROCESSUAL
MARCIO BASSO. Advogado tributarista com MBA em Direito Tributário pela FGV, Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT. Sócio da Lacerda e Lacerda Advogados Associados.

Direito-material
ART. 116, PARÁGRAFO ÚNICO, CTN: NORMA ANTIELISIVA GENÉRICA?
LEONARDO AYRES SANTIAGO. Assistente Jurídico da Presidência do TRT/RJ. Especialista em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense e em Direito Processual Civil pela Universidade Veiga de Almeida. Bacharel em Direito pela UFRJ.

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