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Sexta-feira, 9 de maio de 2008
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Alexandre Lira de Oliveira
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COFINS E A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO. O JULGAMENTO DO PLENÁRIO DO STF OCORRE NO CENÁRIO MONTADO PELO GOVERNO
ROBERTO RODRIGUES DE MORAIS
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A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO SETOR DE AUTOPEÇAS PAULISTA
EDUARDO FUSER POMMORSKY
. Advogado tributarista membro do escritório Araújo & Policastro Advogados, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica.
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PROGRAN - PROJETO GRANDES DEVEDORES DA PGFN
SÉRGIO PRESTA
. Advogado em São Paulo, SP.
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TRIBUTAÇÃO NO MUNDO GLOBALIZADO
MARCOS CINTRA
. Economista. Professor-titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo - EAESP/FGV e atual vice-presidente da Fundação Getulio Vargas / FGV. Bacharel em Economia (B.A cum laude, 196, Mestre em Planejamento Regional(M.R.P., 1972), Mestre em Economia (M.A., 1974) e Doutor em Economia (Ph.D.,1985), todos pela Universidade de Harvard (EUA).
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DA ABUSIVA INTERVENÇÃO PENAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO PARA OS CASOS DE DESCAMINHO - DEMONSTRANDO O AUTORITARISMO POR PARTE DOS AGENTES ESTATAIS NA CONDUTA DOS INIDICIADOS E O EQUÍVOCO LEGAL QUE DETERMINA A PRISÃO DOS ENVOLVIDOS - PROVOCANDO DESEQUILÍBRIO NOS PRINCÌPIOS DA RAZOABILIDADE, DIGNIDADE HUMANA, INDIGNIFICÂNCIA E PROPORCIONALIDADE - PARTE I
RONALDO MARCIO DE CAMPOS CELOTO
. Mestrando em Direito. Consultor Jurídico-Empresarial. Palestrante em Passivo Tributário, Assédio Moral, Relações Internacionais e Danos Morais. Autor de diversos artigos e ensaios sobre Impostos, Direito Material, Direito Processual e Filosofia do Direito. Especialista em Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito do Consumidor e Indenizações.
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EXECUÇÃO FISCAL. NOVO ANTEPROJETO.
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MARCOS CINTRA
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O RESSARCIMENTO AO SUS E A ILEGALIDADE DA TABELA TUNEP DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
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