Quarta-feira, 9 de janeiro de 2008
ARTIGOS
Direito-material
GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO COM O ICMS NAS REGIÕES LIMÍTROFES
RINALDO MACIEL DE FREITAS. Consultor. Bacharel em Filosofia pelo IAF. Acadêmico de Direito pela FADOM em Minas Gerais.
Direito-material
PIS/COFINS: BI-TRIBUTAÇÃO SOBRE O AEAC - ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL - REGIME MONOFÁSICO -MEDIDA PROVISÓRIA Nº 413, DE 3 DE JANEIRO DE 2008: DESCUIDO OU DESESPERO?
TOSHINOBU TASOKO. Auditor Independente, Contador, Administrador de Empresas, Mestre em Contabilidade e Finanças, Professor Licenciado do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí - SP. Ex-Controller da Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro da Polenghi; Ex-Diretor Vice-Presidente Financeiro do Frigorífico AIBP.
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
INSS » INSS » Instrução Normativa INSS/DC
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 25 DE 07 DE JANEIRO DE 2008
Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil, pelo beneficiário, na renda dos benefícios. Retificado do DOU de 08 de janeiro de 2008 (DOU 9/1/2008)

PROCESSO ADMINISTRATIVO » SRF(RFB) » Portaria DRF/Ribeirão Preto - SP
PORTARIA DRFB/RIBEIRÃO PRETO - SP Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2008
Distribui para a quarta turma, em caráter eventual, os processos que menciona. (DOU 9/1/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.413 DE 07 DE JANEIRO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de janeiro de 2008. (DOU 9/1/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
DIVERSOS » SE » Todos » Leis
LEI Nº 6.310 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Estabelece Tabela de Emolumentos, para os Serviços Notariais e de Registro do Estado de Sergipe, e da providência correlatas. (DOE 21/12/2007)

DIVERSOS » RS » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 2 DE 07 DE JANEIRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. (DOE 9/1/2008)

ICMS » RN » Todos » Decretos
DECRETO Nº 20.322 DE 08 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre a homologação de embarcações pesqueiras em operação no Estado, para fruição da isenção do ICMS incidente sobre óleo diesel. (DOE 9/1/2008)

DIVERSOS » PA » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEF/SEMA - PA Nº 2 DE 01 DE JANEIRO DE 2008
Desobriga os servidores da SEFA da exigência referente ao produto açaí e seus derivados da cobrança da GF - Guia Florestal, prevista na Instrução Normativa nº 004/2007. (DOE 9/1/2008)

PROCESSO ADMINISTRATIVO » MT » Todos » Leis
LEI Nº 8.797 DE 08 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo Tributário- PAT, previsto no Parágrafo único do Art. 39 da Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998 e dá outras providências. (DOE 8/1/2008)

ICMS » MG » Todos » Decretos
DECRETO Nº 44.698 DE 03 DE JANEIRO DE 2008
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Retificado do DOE de 04 de janeiro de 2008 (DOE 9/1/2008)

ICMS » MG » Todos » Decretos
DECRETO Nº 44.701 DE 08 DE JANEIRO DE 2008
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e o Regulamento do IPVA (RIPVA), aprovado pelo Decreto nº 43.709, de 23 de dezembro de 2003. (DOE 9/1/2008)

ICMS » DF » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUREC - DF Nº 1 DE 07 DE JANEIRO DE 2008
Fixa valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF, para os fins do artigo 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona. (DOE 9/1/2008)

IPVA » DF » SUREC » Edital
EDITAL IPVA - DF Nº 1 DE 08 DE JANEIRO DE 2008
Aviso geral de lançamento do IPVA/2008. (DOE 9/1/2008)

ICMS » AC » Todos » Decreto
DECRETO Nº 2.308 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007
Prorroga as disposições do Decreto nº 9.591, de 9 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS, nas operações com óleo diesel. (DOE 7/1/2008)
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Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404