Segunda-feira, 14 de janeiro de 2008
ARTIGOS
Direito-material
IMPOSTO DE RENDA E PRÊMIO RECEBIDO POR TRABALHADOR PELO TEMPO DE CASA
PAULO HENRIQUE GONÇALVES SALES NOGUEIRA. Advogado formado pela Puc-Campinas com especialização em Direito Tributário também pela Puc-Campinas. Atualmente trabalhando como advogado associado do escritório Lemos e Associados Advocacia.
Guia Prático
PROJETO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA: PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS ADOTADOS PELAS SECRETARIAS DE FAZENDA DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E RECEITA FEDERAL DO BRASIL
JOSÉ LUIZ DE RAMOS. Consultor Tributário da Martinelli Advocacia Empresarial.
Político-jornalístico
DÉBITOS FISCAIS NO SERASA. ASPECTOS PRÁTICOS
WILSON DE FARIA. Advogado formado pela USP, Administrador de Empresas formado pela FGV-SP, pós- graduado em Direito Tributário pelo CEU e Mestre em Administração pelo INSEAD da França. É sócio da WFaria Advocacia em São Paulo.
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
IRPJ » SRF(RFB) » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 806 DE 10 DE JANEIRO DE 2008
Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.4 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.4), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web). (DOU 14/1/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.420 DE 10 DE JANEIRO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 09 de janeiro de 2008. (DOU 14/1/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ICMS » TO » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIGAT - TO Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. (DOE 14/1/2008)

ICMS » RS » Todos » Decretos
DECRETO Nº 45.441 DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE 14/1/2008)

ICMS » RS » Todos » Decretos
DECRETO Nº 45.442 DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE 14/1/2008)

DIVERSOS » RS » DRPE » Aditamento
TERMO ADITIVO DRPE - RS S/N DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Firma Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 46/07 celebrado entre a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa que menciona, relativo à tabela de preço da água mineral, água de soda e água adicionada de sais. (DOE 14/1/2008)

ICMS » RO » GEFIS » Comunicado
COMUNICADO GEFIS - RO Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados. (DOE 11/1/2008)

ICMS » PR » Todos » Norma de Procedimento Fiscal
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CRE - PR Nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2008
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais. (DOE 9/1/2008)

ICMS » PE » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - PE Nº 125 DE 31 DE AGOSTO DE 2007
Dispõe sobre o diferimento do recolhimento do ICMS na importação de insumos e matérias-primas, conforme previsto no art. 1º do Decreto nº 30.707, de 14.08.2007. Retificada do DOE de 12.01.2008 (DOE 1/9/2007)

DIVERSOS » PE » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - PE Nº 7 DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Estabelece nova hipótese de cancelamento de ofício da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - CACEPE. (DOE 12/1/2008)

ICMS » PE » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE - PE Nº 1 DE 08 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS antecipado, relativamente a cartões inteligentes -"smart cards" e "sim cards". (DOE 12/1/2008)

DIVERSOS » PB » Todos » Portaria
PORTARIA SER - PB Nº 7 DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Prorroga o prazo previsto para que os contribuintes notificados apresentem espontaneamente os valores das vendas realizadas através de cartão de crédito e débito sem emissão de Nota Fiscal. (DOE 12/1/2008)

DIVERSOS » PA » Todos » Decretos
DECRETO Nº 757 DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Altera os dispositivos do Decreto nº 2.592, de 27 de novembro de 2006, que instituiu o Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF-PA e o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Estado do Pará SISFLORA-PA e seus documentos operacionais, e dá outras providências. (DOE 14/1/2008)

ICMS » PA » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - PA Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2008
Informa o valor do repasse da Quota Parte Municipal do ICMS. (DOE 14/1/2008)

ICMS » MA » Todos » Portaria
PORTARIA SFE Nº 707 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Inclui, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, o produto que menciona - frango. (DOE 2/1/2008)

DIVERSOS » MA » Todos » Ato Homologatório GCGAT
ATO HOMOLOGATÓRIO GCGAT Nº 11 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2008
Homologa o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF da marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS600, versão do software básico 01.04.00, conforme especificação. (DOE 3/1/2008)

DIVERSOS » MA » Todos » Ato Homologatório GCGAT
ATO HOMOLOGATÓRIO GCGAT Nº 12 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Homologa o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF da marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS2100T, versão do software básico 01.04.00, conforme especificação. (DOE 3/1/2008)

ICMS » GO » SGAF » Memorando
MEMORANDO SIAT - GO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Convênios ICMS que especifica, relativos à fruição de benefícios fiscais. (DOE 3/1/2008)

DIVERSOS » GO » SFE » Nota Oficial
NOTA OFICIAL SFE - GO S/N DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre a atualização, em 7,89%, de acordo com a variação do IGP-DI, dos valores da Taxa de Serviço Estadual e Judiciária, das multas previstas na legislação tributária e do limite de dedução na restituição de tributo. (DOE 11/1/2008)

ICMS » ES » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.995-R DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (DOE 14/1/2008)

ICMS » ES » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.996-R DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Ratifica os Protocolos ICMS nº 73 a 75, 85 a 88 e 94/2007, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. (DOE 14/1/2008)

ICMS » ES » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.997-R DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (DOE 14/1/2008)

DIVERSOS » CE » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF - CE Nº 19 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre o credenciamento de ofício dos contribuintes que indica, para efeito de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), e dá outras providências. (DOE 27/12/2007)

ICMS » BA » SAT » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT - BA Nº 3 DE 12 DE JANEIRO DE 2008
Estabelece a base de cálculo mínima, para efeito de antecipação e substituição tributária do ICMS relativo às operações com massas alimentícias, biscoitos e bolachas. (DOE 12/1/2008)
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Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404