Quarta-feira, 16 de janeiro de 2008
ARTIGOS
Guia Prático
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO TERCEIRO SETOR
ROBERTO RODRIGUES DE MORAIS. Especialista em Direito Tributário, atuando em Belo Horizonte, MG. Ex-Consultor Tributário da COAD.
Político-jornalístico
O NOVO IOF - NOVAS INCIDÊNCIAS EM SUBSTITUIÇÃO DA CPMF
WILSON DE FARIA. Advogado formado pela USP, Administrador de Empresas formado pela FGV-SP, pós- graduado em Direito Tributário pelo CEU e Mestre em Administração pelo INSEAD da França. É sócio da WFaria Advocacia em São Paulo.
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
DIVERSOS » Diversos » Portaria
PORTARIA MIN Nº 2.091-A DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Aprova a consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais, comuns às Regiões da Amazônia e do Nordeste - SUDAM e SUDENE. (DOU 15/1/2008)

ADUANEIRO » SRF(RFB) » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 809 DE 14 DE JANEIRO DE 2008
Altera a Instrução Normativa SRF nº 29, de 6 de março de 1998, que dispõe sobre o tratamento aduaneiro de bens integrantes de projetos culturais procedentes ou destinados a Estados Partes do MERCOSUL, e a Instrução Normativa SRF nº 40, de 9 de abril de 1999, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens de caráter cultural. (DOU 16/1/2008)

DIVERSOS » DEMAB/CODIP » Ato Normativo Conjunto
ATO NORMATIVO CONJUNTO DEMAB/CODIP Nº 15 DE 14 DE JANEIRO DE 2008
Disciplina a participação das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto e com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Publica nas operações especiais da Secretaria do Tesouro Nacional. (DOU 16/1/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.428 DE 14 DE JANEIRO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de janeiro de 2008. (DOU 16/1/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
DIVERSOS » SP » Todos » Portaria
PORTARIA CAT - SP Nº 1 DE 15 DE JANEIRO DE 2008
Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 6º da Lei Complementar 652, de 27-12-90. (DOE 16/1/2008)

SIMPLES » SC » Todos » Leis
LEI Nº 14.264 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
Altera as Leis nº 3.938, de 1966, nº 5.983, de 1981, nº 7.541, de 1988, nº 10.297, de 1996, nº 13.992, de 2007, e adota outras providências. (DOE 21/12/2007)

DIVERSOS » SC » Todos » Leis
LEI Nº 14.260 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
Altera o Anexo Único da Lei nº 13.667, de 2005, que cria a taxa de vigilância sanitária animal e adota outras providências. (DOE 21/12/2007)

DIVERSOS » SC » Todos » Leis
LEI Nº 14.267 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
Institui a Política Estadual de Tratamento Especial Simplificado para o Microprodutor Rural do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. (DOE 21/12/2007)

ICMS » PI » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - PI Nº 26 DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre a operacionalização do crédito de que trata o art. 3º da Lei nº 5.721, de 26 de dezembro de 2007. (DOE 11/1/2008)

DIVERSOS » PI » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - PI Nº 28 DE 14 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre a aprovação do Sistema Integrado de Administração Tributária - SIAT. (DOE 14/1/2008)

IPVA » PA » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFE - PA Nº 31 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007
Aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2008, e dá outras providências. Retificada do DOE de 16 de janeiro de 2008. (DOE 28/12/2007)

ICMS » MT » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.118 DE 14 DE JANEIRO DE 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (DOE 15/1/2008)

IPVA » MT » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - MT Nº 3 DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Introduz alteração na Portaria nº 170/2007-SEFAZ, de 18.12.2007, que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2008, dispõe sobre o pagamento do imposto e dá outras providências. (DOE 15/1/2008)

ICMS » MG » Todos » Decretos
DECRETO Nº 44.704 DE 15 DE JANEIRO DE 2008
Altera o Decreto nº 44.695, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário relativo ao ICMS. (DOE 16/1/2008)

DIVERSOS » MA » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - MA Nº 711 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007
Consolida a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais, relativa ao Sistema de Arrecadação Estadual. (DOE 8/1/2008)

DIVERSOS » MA » Todos » Decretos
DECRETO Nº 23.803 DE 08 DE JANEIRO DE 2008
Dá nova redação ao Decreto nº 23.714 de 07 de dezembro de 2007, que instituiu o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Estado do Maranhão. (DOE 8/1/2008)

ICMS » ES » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.975-R DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Republicação do DOE de 16 de janeiro de 2008. (DOE 4/12/2007)
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Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404