Sexta-feira, 18 de janeiro de 2008
ARTIGOS
Guia Prático
PROJETO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA: PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS ADOTADOS PELAS SECRETARIAS DE FAZENDA E RFB
JOSÉ LUIZ DE RAMOS. Consultor Tributário da Martinelli Advocacia Empresarial.
Direito-material
VENDA DE FÉRIAS E IMPOSTO DE RENDA
KARINE SIQUEIRA DA SILVA. Advogada na área Tributária e Militar em Santa Catarina. Especialista em Direito Civil.
Outros »
NOTÍCIAS
Outras »
DECISÕES
Outras »
LEGISLAÇÃO FEDERAL
DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.434 DE 15 DE JANEIRO DE 2008
Esclarece sobre a prestação de informações relativas às operações de crédito praticadas no mercado financeiro, de que trata a Circular 2.957, de 1999. (DOU 17/1/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.433 DE 15 DE JANEIRO DE 2008
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2008. (DOU 17/1/2008)

IPI » SRF(RFB) » Ato Declaratório
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6 DE 17 DE JANEIRO DE 2008
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI. (DOU 18/1/2008)

ICMS » CONFAZ » Despacho
DESPACHO CONFAZ Nº 2 DE 08 DE JANEIRO DE 2008
Publica o Ato COTEPE/ICMS que menciona. (DOU 18/1/2008)

ICMS » CONFAZ » Ato
ATO COTEPE / CONFAZ Nº 1 DE 08 DE JANEIRO DE 2008
Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. (DOU 18/1/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.435 DE 16 DE JANEIRO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 15 de janeiro de 2008. (DOU 18/1/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
DIVERSOS » TO » Todos » -
ATO DECLARATÓRIO SIGAT - TO Nº 241 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007
Autoriza, para uso fiscal no Estado de Tocantins, os Equipamentos de Cupom Fiscal-ECF que especifica. Republicação do DOE de 18 de janeiro de 2008. (DOE 24/10/2007)

DIVERSOS » TO » Todos » -
ATO DECLARATÓRIO SIGAT - TO Nº 6 DE 16 DE JANEIRO DE 2008
Autoriza a revisão homologada, com a nova versão do Software Básico do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF especificado, para uso fiscal no Estado do Tocantins. (DOE 18/1/2008)

ICMS » TO » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIGAT - TO Nº 4 DE 17 DE JANEIRO DE 2008
Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. (DOE 18/1/2008)

DIVERSOS » SP » Todos » Portaria
PORTARIA CAT Nº 4 DE 17 DE JANEIRO DE 2008
Atribui competência à primeira instância do contencioso administrativo, pelo prazo que especifica, para a prática de atos processuais independentemente da circunscrição de vinculação do processo. (DOE 18/1/2008)

DIVERSOS » SC » Todos » Leis
LEI Nº 14.266 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre o cumprimento do princípio constitucional da economicidade, a suspensão dos processos de execução fiscal de valor inferior a um salário mínimo, a celebração de convênios com o Estado e os municípios e adota outras providências. (DOE 21/12/2007)

ICMS » RS » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 3 DE 15 DE JANEIRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. (DOE 18/1/2008)

ICMS » RS » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 4 DE 15 DE JANEIRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. (DOE 18/1/2008)

DIVERSOS » RS » DRPE » Aditamento
TERMO ADITIVO DRPE - RS S/N DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Firma Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 8/07 celebrado entre a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa que menciona, relativo à tabela de preços da cerveja. (DOE 18/1/2008)

ICMS » RO » CRE/SEFIN » Parecer Normativo
INSTRUÇÃO NORMATIVA CRE - RO Nº 8 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007
Regulamenta a formalização e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 19 da Tabela I do Anexo IV do RICMS/RO. (DOE 2/1/2008)

DIVERSOS » RO » GEFIS » Comunicado
COMUNICADO GEFIS - RO Nº 3 DE 18 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados. (DOE 18/1/2008)

ICMS » RN » Todos » Decretos
DECRETO Nº 20.323 DE 10 DE JANEIRO DE 2008
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 124, de 25 de outubro de 2007, e 143, 147, 148 e 149, de 14 de dezembro de 2007. Retificada do DOE de 18 de janeiro de 2008. (DOE 11/1/2008)

DIVERSOS » RJ » Todos » Portaria
PORTARIA STE - RJ Nº 451 DE 07 DE JANEIRO DE 2008
Atualiza o Anexo à Resolução Sefaz nº 37/2007, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso Fiscal. (DOE 11/1/2008)

ICMS » PE » Todos » Decretos
DECRETO Nº 31.335 DE 17 DE JANEIRO DE 2008
Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao retorno de mercadorias remetidas ao exterior sob o regime aduaneiro especial de exportação temporária para fins de cobrança do ICMS. (DOE 18/1/2008)

DIVERSOS » PB » Todos » Portaria
PORTARIA SRE - PB Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2008
Prorroga o prazo de entrega da GIM "RETIFICADA", na Repartição fiscal, para os Postos Revendedores Varejista de Combustíveis, referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2007. (DOE 18/1/2008)

ICMS » PA » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFE - PA Nº 4 DE 17 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre os procedimentos de que tratam os arts. 114-I e 114-P do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.767, de 18 de junho de 2001. (DOE 18/1/2008)

ICMS » PA » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFE - PA Nº 5 DE 17 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados nas transmissões de informações pelas administradoras de cartão de crédito ou débito em conta corrente. (DOE 18/1/2008)

ICMS » PA » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFE - PA Nº 6 DE 17 DE JANEIRO DE 2008
Disciplina procedimentos sobre os estoques de Biodiesel-B100, em 31 de dezembro de 2007, conforme disposto no Convênio ICMS 08/2007, de 30 de março de 2007. (DOE 18/1/2008)

DIVERSOS » MS » Todos » Portaria
PORTARIA SAT - MS Nº 1.914 DE 17 DE JANEIRO DE 2008
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de fevereiro de 2008. (DOE 18/1/2008)

ICMS » BA » Todos » Decretos
DECRETO Nº 10.839 DE 17 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Salvador - 2008". (DOE 18/1/2008)
CEU | Publicidade

 
Quer remover o seu email da lista? Clique aqui.

Esta mensagem é confidencial. Contém informações privilegiadas e protegidas por direitos. Se você a recebeu erroneamente, por favor clique aqui. Qualquer dúvida, consulte nossa Política de Privacidade.
Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404