Terça-feira, 22 de janeiro de 2008
ARTIGOS
Direito-material
O ITR E AS ÁREAS DE RESERVA LEGAL
MARCELO GUARITÁ. Sócio do escritório Diamantino Advogados Associados.
EDUARDO DIAMANTINO. Sócio do escritório Diamantino Advogados Associados.
Guia Prático
CUSTAS JUDICIAIS NO STJ
ALEXANDRE PONTIERI. Advogado em São Paulo, SP.
Guia Prático
ESCRITURAÇÃO DIGITAL - IN RFB 787/2007
JEAZI LOPES DE OLIVEIRA. Consultor Tributário.
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
ICMS » CONFAZ » Convênio
CONVÊNIO CONFAZ Nº 130 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007
Dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural. Retificada do DOU de 22 de janeiro de 2008. (DOU 28/11/2007)

DIVERSOS » CONFAZ » Protocolo
PROTOCOLO CONFAZ Nº 89 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins. Retificada do DOU de 22 de janeiro de 2008. (DOU 27/12/2007)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.437 DE 17 DE JANEIRO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 16 de janeiro de 2008. (DOU 21/1/2008)

CSLL » SRF(RFB) » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 810 DE 21 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de maio de 2008. (DOU 22/1/2008)

DIVERSOS » BACEN » Carta Circular
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.291 DE 18 DE JANEIRO DE 2008
Cria rubricas no Cosif para registro das participações mantidas por cooperativas de crédito. (DOU 22/1/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.440 DE 18 DE JANEIRO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 17 de janeiro de 2008. (DOU 22/1/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ICMS » SC » Todos » Ato DIAT
ATO DIAT - SC Nº 1 DE 08 DE JANEIRO DE 2008
Aprova alteração da pauta de preços mínimos. (DOE 9/1/2008)

ICMS » RJ » Todos » Resolução
RESOLUÇÃO SFE - RJ Nº 116 DE 16 DE JANEIRO DE 2008
Altera o Anexo Único da Resolução SEFAZ Nº 95/07, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para fruição dos benefícios a que de refere o Convênio ICMS Nº 10/2007, que autoriza a concessão de isenção do ICMS na importação de máquinas e equipamentos, partes acessórios destinados à empresa de radiodifusão. (DOE 21/1/2008)

DIVERSOS » PR » Todos » Norma de Procedimento Fiscal
NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CRE - PR Nº 1 DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Acrescenta o subitem 1.1 à Norma de Procedimento Administrativo Nº 007/2007 - CRE. Revoga a NPA 022/2007 - CRE. (DOE 21/1/2008)

ICMS » PE » Todos » Decretos
DECRETO Nº 31.344 DE 21 DE JANEIRO DE 2008
Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à prorrogação do prazo de vigência de benefícios fiscais com base em Convênios ICMS de caráter autorizativo. (DOE 22/1/2008)

ICMS » PA » Todos » Decretos
DECRETO Nº 767 DE 21 DE JANEIRO DE 2008
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. (DOE 22/1/2008)

IPVA » AP » Todos » Portaria
PORTARIA SRE - AP Nº 167 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007
Estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, paro o exercício de 2008 e dá outras providências. (DOE 27/12/2007)
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Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404