Quarta-feira, 23 de janeiro de 2008
ARTIGOS
Guia Prático
NOVA LEGISLAÇÃO TRAZ AS MAIORES ALTERAÇÕES CONTÁBEIS DOS ÚLTIMOS 30 ANOS
ANDRÉ KOLLER DI FRANCESCO LONGO. Especialista em Ciências Penais(UFRGS), Especialista em Direito Tributário (UPF), Mestrando(UFRGS).
ELOI LAZZARI. Contador, Perito Contábil e Estudante de Direito no Rio Grande do Sul.
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
DIVERSOS » SRF(RFB) » Portaria
PORTARIA RFB Nº 157 DE 22 DE JANEIRO DE 2008
Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de dezembro de 2007, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA). (DOU 23/1/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.442 DE 21 DE JANEIRO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de janeiro de 2008. (DOU 23/1/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ICMS » SE » SFE » Comunicado
COMUNICADO SIAT - SE Nº 6 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Esclarece sobre alteração na legislação estadual do ICMS, em função da celebração dos Protocolos nºs 72, 75, 86, 87 93, 94, 95, e 96, que dispõem sobre substituição tributária e do Ato COTEPE nº 17, de 04 de dezembro de 2007, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere a cláusula décima sexta do Convênio ICMS 03/99, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e outros produtos. (DOE 3/1/2008)

ICMS » SC » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.020 DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Introduz as Alterações 1.502 a 1.505 no RICMS/01. (DOE 11/1/2008)

ICMS » SC » Todos » Leis
LEI Nº 14.321 DE 15 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre o recolhimento ao Fundo de Desenvolvimento Social - FUNDOSOCIAL pelas refinarias de petróleo e suas bases e estabelece outras providências. (DOE 15/1/2008)

DIVERSOS » RO » Todos » Leis
LEI Nº 1.843 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre o critério para concessão de incentivos fiscais, tributários, logísticos, estruturais e locacionais às empresas envolvidas direta ou indiretamente na construção das usinas do Rio Madeira. (DOE 3/1/2008)

DIVERSOS » RO » Todos » Decretos
DECRETO Nº 13.380 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas, suas peças e acessórios, e peças, componentes e acessórios para máquinas em geral. (DOE 8/1/2008)

IPVA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO » RJ » Todos » Resolução
RESOLUÇÃO SFE - RJ Nº 117 DE 16 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre o aproveitamento de crédito decorrente da Lei nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005, na hipótese que especifica. (DOE 22/1/2008)

DIVERSOS » PE » Todos » Edital DPC
EDITAL DPC - PE Nº 1 DE 21 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre o descredenciamento de contribuintes sujeitos à sistemática de tributação relativa a tecidos e confecções prevista no Decreto nº 25.936, de 29.09.2003. (DOE 23/1/2008)

IPVA » PA » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFE - PA Nº 7 DE 22 DE JANEIRO DE 2008
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 9, de 20 de junho de 2007, que disciplina os procedimentos relativos ao reconhecimento de não-incidência, de isenção e de dispensa de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, bem como para efeito de cadastramento de veículos, e dá outras providências. (DOE 23/1/2008)

ICMS » MA » Todos » Decretos
DECRETO Nº 23.806 DE 16 DE JANEIRO DE 2008
Institui a emissão obrigatória de passes fiscais interestaduais eletrônicos - PFIe no SCIMT pelos contribuintes maranhenses (DOE 16/1/2008)

ICMS, IPVA » MA » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - MA Nº 8 DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Divulga o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II, da Constituição Federal (IPI-Exportação), no mês de outubro de 2007. (DOE 17/1/2008)

ICMS » CE » Todos » Decretos
DECRETO Nº 29.149 DE 07 DE JANEIRO DE 2008
Altera excepcionalmente os prazos de recolhimento do ICMS previstos nos arts. 74 e 437 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997 (Regulamento do ICMS), e dá outras providências. (DOE 7/1/2008)
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Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404