Quarta-feira, 30 de janeiro de 2008
ARTIGOS
Político-jornalístico
RECEITA X CONSTITUIÇÃO FEDERAL
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS. Professor emérito das Universidades Mackenzie, Paulista UNIP e Escola de Comando e Estado Maior do Exército - ECEME; Presidente do Centro de Extensão Universitária e do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.466 DE 25 DE JANEIRO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 24 de janeiro de 2008. (DOU 29/1/2008)

PROCESSO ADMINISTRATIVO » SRF(RFB) » Portaria
PORTARIA RFB Nº 167 DE 29 DE JANEIRO DE 2008
Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento. (DOU 30/1/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.471 DE 28 DE JANEIRO DE 2008
Esclarece sobre a prestação de informações relativas às operações de crédito praticadas no mercado financeiro, de que trata a Circular 2.957/99. (DOU 30/1/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.470 DE 28 DE JANEIRO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 25 de janeiro de 2008. (DOU 30/1/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ICMS » SP » Todos » Comunicado
COMUNICADO CAT - SP Nº 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2008
Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de dezembro de 2007. (DOE 30/1/2008)

DIVERSOS » SP » Todos » Comunicado
COMUNICADO CAT - SP Nº 9 DE 29 DE JANEIRO DE 2008
Divulga a Agenda Tributária Paulista. (DOE 30/1/2008)

DIVERSOS » SP » Todos » Comunicado
COMUNICADO DA - SP Nº 5 DE 29 DE JANEIRO DE 2008
Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação pelos estabelecimentos bancários no dia 06-02-2008. (DOE 30/1/2008)

DIVERSOS » SP » Todos » Comunicado
COMUNICADO DEAT - SP Nº 1 DE 30 DE JANEIRO DE 2008
Autoriza, para uso fiscal, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal que menciona. (DOE 30/1/2008)

ICMS » RJ » Todos » Resolução
RESOLUÇÃO SFE - RJ Nº 121 DE 25 DE JANEIRO DE 2008
Estabelece procedimentos a serem adotados para a devolução de embalagens vazias de agrotóxicos e respectivas tampas, conforme previsto no convênio ICMS nº 42/01. (DOE 29/1/2008)

ICMS, SAT » RJ » Todos » Portaria
PORTARIA SRE - RJ Nº 311 DE 25 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias do ICMS por ME/EPP já em atividade ou em início de atividade, inscrita no CAD-ICMS, que solicitar opção pelo simples nacional. (DOE 29/1/2008)

ICMS » RJ » Todos » Portaria
PORTARIA STE - RJ Nº 458 DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2008. (DOE 29/1/2008)

DIVERSOS » PR » CRE » Portaria
PORTARIA DETRAN - PR Nº 240 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007
Fixa, para o exercício 2008, o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná. (DOE 2/1/2008)

CRÉDITO TRIBUTÁRIO » PR » Todos » Norma de Procedimento Fiscal
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CRE - PR Nº 107 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007
Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. (DOE 9/1/2008)

IPVA » PR » DRRE » Ato
ATO DR/1ª DRR - PR Nº 1 DE 07 DE JANEIRO DE 2008
Delega ao Inspetor Regional de Arrecadação da 1ª DRR a competência para deferir ou indeferir pedidos de isenção e imunidade de IPVA, bem como para deferir ou indeferir pedidos de retificações de pagamento e retificações de lançamento de IPVA. (DOE 10/1/2008)

DIVERSOS » PE » Todos » Decretos
DECRETO Nº 31.353 DE 29 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com biodiesel - B100. (DOE 30/1/2008)

DIVERSOS » PE » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - PE Nº 19 DE 28 DE JANEIRO DE 2008
Prorroga o prazo para transmissão ou entrega, pelo contribuinte, do arquivo magnético relativo ao Sistema de Escrituração Fiscal - SEF, referente ao período fiscal de janeiro de 2008. (DOE 30/1/2008)

ICMS » MT » Todos » Leis
LEI Nº 8.837 DE 25 DE JANEIRO DE 2008
Modifica a Lei nº 8.684, de 20 de julho de 2007. (DOE 25/1/2008)

SIMPLES » MT » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - MT Nº 6 DE 22 DE JANEIRO DE 2008
Altera a Portaria nº 156/2007-SEFAZ, de 21.11.2007, que dispõe sobre o indeferimento do enquadramento e exclusão do Simples Nacional dos contribuintes mato-grossenses que apresentarem irregularidade cadastral e dá outras providências. (DOE 25/1/2008)

DIVERSOS » MT » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - MT Nº 7 DE 23 DE JANEIRO DE 2008
Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura. (DOE 25/1/2008)

DIVERSOS » MT » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - MT Nº 8 DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências. (DOE 25/1/2008)

IPVA » MT » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.132 DE 29 DE JANEIRO DE 2008
Introduz alterações no Decreto nº 1.977, de 23 de novembro de 2007, e dá outras providências. (DOE 29/1/2008)

ICMS » MT » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.133 DE 29 DE JANEIRO DE 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (DOE 29/1/2008)

PROCESSO ADMINISTRATIVO » MG » Todos » Resolução
RESOLUÇÃO CONJUNTA SFE/AGE - MG Nº 3.955 DE 28 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre o Arrolamento Administrativo de Bens e Direitos. (DOE 30/1/2008)

ICMS » MG » Todos » Resolução
RESOLUÇÃO SFE - MG Nº 3.956 DE 28 DE JANEIRO DE 2008
Altera o Anexo I da Resolução nº 3.864, de 22 de março de 2007, e o Anexo I da Resolução nº 3.946, de 27 de dezembro de 2007, que divulgam os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e fixam os índices de participação dos municípios, em caráter definitivo, na parcela do ICMS que lhes pertence, para os exercícios de 2007 e 2008. (DOE 30/1/2008)

ICMS » ES » Todos » Decretos
DECRETO Nº 2.001-R DE 29 DE JANEIRO DE 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (DOE 30/1/2008)

ICMS » ES » Todos » Decretos
DECRETO Nº 2.002-S DE 29 DE JANEIRO DE 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (DOE 30/1/2008)

ICMS » ES » Todos » Decretos
DECRETO Nº 2.003-R DE 22 DE JANEIRO DE 2008
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (DOE 30/1/2008)

ICMS » ES » Todos » Decretos
DECRETO Nº 2.004-R DE 29 DE JANEIRO DE 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (DOE 30/1/2008)

DIVERSOS » DF » SUREC » Edital
EDITAL SUREC - DF Nº 6 DE 28 DE JANEIRO DE 2008
Notifica os contribuintes da exclusão do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal - REFAZ II. (DOE 30/1/2008)

DIVERSOS » DF » SUREC » Edital
EDITAL SUREC - DF Nº 7 DE 29 DE JANEIRO DE 2008
Notifica os contribuintes da exclusão do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal - REFAZ II. (DOE 30/1/2008)

DIVERSOS » DF » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - DF Nº 21 DE 29 DE JANEIRO DE 2008
Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. (DOE 30/1/2008)

DIVERSOS » CE » ARCE » Resolução
RESOLUÇÃO ARCE - CE Nº 91 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
Aprova a revisão extraordinária da tarifa media de distribuição de gás canalizado no Ceará, referente ao contrato de concessão firmado entre o Estado do Ceará e a CEGÁS. (DOE 18/1/2008)

DIVERSOS » CE » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFE - CE Nº 1 DE 16 DE JANEIRO DE 2008
Estabelece para o exercício de 2008 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (Ufirce), instituída pela Lei nº 13.083, de 29 de dezembro de 2000. (DOE 24/1/2008)

ICMS » BA » SAT » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT - BA Nº 6 DE 30 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão. (DOE 30/1/2008)
CEU | Publicidade

 
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Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404