Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008
ARTIGOS
Direito-material
CARTÕES CORPORATIVOS INFRINGEM PRINCÍPIOS DE DIREITO FINANCEIRO
KIYOSHI HARADA. Sócio da Harada Advogados Associados. Professor de Direito Administrativo Financeiro e Tributário. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.482 DE 31 DE JANEIRO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 30 de janeiro de 2008. (DOU 6/2/2008)

DIVERSOS » CONFAZ » Despacho
DESPACHO CONFAZ Nº 10 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2008
Registro ECF SE/CONFAZ Nº 006/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - RE 006/008. (DOU 7/2/2008)

DIVERSOS » SRF(RFB) » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 807 DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. (DOU 7/2/2008)

DIVERSOS » BACEN » Carta Circular
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.295 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008
Esclarece acerca das disposições das Resoluções nºs 3.516 e 3.518 e da Circular nº 3.371, todas de 2007. (DOU 7/2/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.489 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 31 de janeiro de 2008. (DOU 7/2/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ICMS » TO » CFM » Resolução
RESOLUÇÃO CFM - TO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre a fixação de metas de arrecadação de ICMS para a Secretaria da Fazenda, para o mês de fevereiro de 2008. (DOE 6/2/2008)

DIVERSOS » SP » Todos » Comunicado
COMUNICADO DEAT - SP Nº 3 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008
Presta esclarecimentos em relação às Portarias CAT nºs 52 e 55, que dispõem, respectivamente, sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a equipamento emissor de cupom fiscal-ECF, máquina registradora e terminal ponto de venda-PDV e sobre geração e guarda de arquivo digital por contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF. (DOE 7/2/2008)

ICMS » PI » Todos » Decretos
DECRETO Nº 12.970 DE 23 DE JANEIRO DE 2008
Altera dispositivo do Decreto nº 12.556, de 21 de março de 2007. (DOE 23/1/2008)

ICMS » PI » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - PI Nº 57 DE 31 DE JANEIRO DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre a forma de emissão e o prazo para encadernação e autenticação dos livros fiscais escriturados por sistema eletrônico de processamento de dados. (DOE 31/1/2008)

ICMS » PI » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - PI Nº 56 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre o uso da Ficha Cadastral - FC, para efeito de inscrição no CAGEP. (DOE 1/2/2008)

ICMS » PE » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - PE Nº 22 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008
Prorroga o prazo para utilização da antiga inscrição dos contribuintes do ICMS no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - CACEPE, para acesso aos diversos sistemas que compõem o sistema eletrônico integrado de informações fazendárias - e-Fisco. (DOE 2/2/2008)

ICMS » MG » Todos » Resolução
RESOLUÇÃO SFE - MG Nº 3.959 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008
Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de fevereiro de 2008. (DOE 2/2/2008)

ICMS » MG » Todos » Comunicado
COMUNICADO SRE - MG Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008
Comunica os valores relativos às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de janeiro de 2008. (DOE 2/2/2008)

ICMS » MG » Todos » Comunicado
COMUNICADO DICAT/SAIF - MG Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008
Publica as tabelas para cálculos do ICMS em atraso para pagamento até Fevereiro de 2008. (DOE 2/2/2008)

DIVERSOS » MG » Todos » Comunicado
COMUNICADO DICAT/SAIF - MG Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008
Comunica os juros para o mês de janeiro/2008 exigíveis a partir de fevereiro de 2008. (DOE 2/2/2008)

DIVERSOS » DF » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGE - DF Nº 1 DE 30 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre a instrução documental de requerimentos para reconhecimento de benefícios fiscais. (DOE 6/2/2008)

ICMS, IPI, IPVA » CE » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - CE Nº 1.097 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre a divulgação, por município cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA e IPI-exportação, recebidos e transferidos. (DOE 24/1/2008)

ICMS » AL » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFE - AL Nº 1 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008
Prorroga o prazo de pagamento do ICMS Normal com vencimento no dia 10 de fevereiro de 2008 para o dia 11 do mesmo mês. (DOE 7/2/2008)
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Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404