Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008
ARTIGOS
Político-jornalístico
REJEIÇÃO SOCIAL AO TRIBUTO NO BRASIL
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS. Professor emérito das Universidades Mackenzie, Paulista UNIP e Escola de Comando e Estado Maior do Exército - ECEME; Presidente do Centro de Extensão Universitária e do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
DIVERSOS » MF » Portaria MF
PORTARIA MF Nº 36 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre s saldos médios, referente às operações renegociadas, na forma que especifica. (DOU 14/2/2008)

PROCESSO ADMINISTRATIVO » SRF(RFB) » Portaria
PORTARIA RFB Nº 231 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Transfere competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento. (DOU 14/2/2008)

DIVERSOS » SRF(RFB) » Ato Declaratório CODAC
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 11 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre a instituição do código de receita 0445 - R D Ativa - Funcafé. (DOU 14/2/2008)

DIVERSOS » SRF(RFB) » Ato Declaratório Executivo SSRF/9ª RF
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRFB/9ª RF Nº 5 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008
Alfandegamento de Ponto de Fronteira (Comércio Fronteiriço e Turismo. (DOU 14/2/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
DIVERSOS » SP » Todos » Portaria
PORTARIA CAT - SP Nº 10 DE 31 DE JANEIRO DE 2008
Constitui o Fórum Permanente De Substituição Tributária. Republicada do DOE de 14 de fevereiro de 2008. (DOE 2/2/2008)

DIVERSOS » SC » Todos » Ato DIAT
ATO DIAT - SC Nº 4 DE 30 DE JANEIRO DE 2008
Aprova pauta de preço mínimo do suíno. (DOE 31/1/2008)

DIVERSOS » RS » DRPE » Aditamento
TERMO ADITIVO DRPE - RS S/N DE 20 DE DEZEMRBRO DE 2007
Firma Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 6/07 celebrado entre a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa que menciona, relativo à tabela de preços da água. (DOE 14/2/2008)

ICMS » PE » Todos » Decretos
DECRETO Nº 31.400 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Introduz modificações no Decreto nº 27.987, de 02 de junho de 2005, e alterações, que dispõe sobre a sistemática para cobrança do ICMS relativo a trigo em grão, farinha de trigo e suas misturas, bem como a seus produtos derivados. (DOE 14/2/2008)

ICMS » PA » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFE - PA Nº 8 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Prorroga o prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, relativamente ao mês de janeiro de 2008. (DOE 14/2/2008)

ICMS » MS » Todos » Leis
LEI Nº 3.495 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Estabelece aos produtos considerados como protetor solar, a condição de medicamento e não mais de cosmético, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. (DOE 14/2/2008)

ICMS » MS » Todos » Portaria
PORTARIA SAT - MS Nº 1.919 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. (DOE 14/2/2008)

ICMS » ES » Todos » Decretos
DECRETO Nº 2.013-R DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (DOE 14/2/2008)

TAXA » DF » Todos » Decretos
DECRETO Nº 28.775 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera os artigos 9º, 14, 18 e 36 do Decreto nº 28.606 de 20 de dezembro de 2007. (DOE 14/2/2008)

ICMS » BA » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - BA Nº 71 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Movimento Econômico de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (DME) e sua Cédula Suplementar (CS-DME) do exercício de 2007. (DOE 14/2/2008)

DIVERSOS » BA » SAT » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT - BA Nº 8 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão. (DOE 14/2/2008)

ICMS » AM » Todos » Decretos
DECRETO Nº 27.412 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008
Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS, Ajustes SINIEF e Protocolos ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e dá outras providências. (DOE 12/2/2008)
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Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404