Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008
ARTIGOS
Direito-material
ARMAÇÃO DE EQUAÇÃO TRIBUTÁRIA - IVA = ISS + ICMS + IPI + ITBI + X
FLÁVIO DIAMANTE. Bacharel em Ciências Contábeis (PUC/MG). Fiscal de Tributos Estaduais, chefe de Departamento de Tributos e de Consultas Tributárias, presidente de órgão julgador em primeira instância administrativa, assessor em órgão julgador em segunda instância administrativa, etc. aposentado pela SEF/MG. Professor de legislação aplicada e administração tributária em cursos abertos.
Outros »
NOTÍCIAS
Outras »
DECISÕES
Outras »
LEGISLAÇÃO FEDERAL
IPI, PIS, ADUANEIRO, COFINS » Presidência da República » Medida Provisória
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 418 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências. (DOU 15/2/2008)

ADUANEIRO » SRF(RFB) » Ato Declaratório
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB/SÃO SEBASTIÃO - SP Nº 1 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008
Demarca a área da zona primária aduaneira sob a jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Sebastião (SP). (DOU 15/2/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.511 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de fevereiro de 2008. (DOU 15/2/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ICMS » TO » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIGAT - TO Nº 7 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008
Cria Novos Produtos e Classes e altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. (DOE 15/2/2008)

ICMS » SC » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - SC Nº 20 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2008
Fixa cotas anuais de consumo de óleo diesel contemplado com isenção do ICMS destinado ao consumo de embarcações pesqueiras catarinenses para o exercício de 2008. (DOE 8/2/2008)

ICMS » SC » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - SC Nº 21 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2008
Aprova modelos de declaração, ficha cadastral e termos de compromisso previstos nos Anexos 7 (AUPD) e 9 (ECF) do RICMS/SC. (DOE 8/2/2008)

ICMS » RN » Todos » Decretos
DECRETO Nº 20.357 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre procedimentos relativos à prestação de serviço de transporte aquaviário de cargas. (DOE 15/2/2008)

DIVERSOS » PI » Todos » Ato Normativo
ATO NORMATIVO UNATRI - PI Nº 3 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP. (DOE 8/2/2008)

ICMS » PI » Todos » Ato Normativo
ATO NORMATIVO UNATRI - PI Nº 5 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café e Açúcar, para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária. (DOE 11/2/2008)

DIVERSOS » PE » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - PE Nº 38 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para o cálculo da margem do valor agregado utilizado na substituição tributária relativa às operações com gasolina C, óleo diesel, Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e álcool etílico hidratado combustível - AEHC. (DOE 15/2/2008)

DIVERSOS » PA » Todos » Decretos
DECRETO Nº 2.315 DE 04 DE JULHO DE 2006
Altera dispositivos do Decreto nº 5.204, de 18 de março de 2002, que dispõe sobre os procedimentos relativos à inscrição, cobrança e emissão de Certidão de Dívida Ativa de créditos de natureza tributária e não-tributária na Dívida Ativa da Fazenda Pública Estadual, e dá outras providências. Retificada do DOE de 15 de fevereiro de 2008. (DOE 6/7/2006)

ICMS » PA » Todos » Decretos
DECRETO Nº 106 DE 03 DE ABRIL DE 2007
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências. Retificada do DOE de 15 de outubro de 2007, 15 de janeiro de 2008 e 15 de fevereiro de 2008. (DOE 4/4/2007)

ICMS » PA » Todos » Decretos
DECRETO Nº 767 DE 21 DE JANEIRO DE 2008
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. Retificada do DOE de 15 de fevereiro de 2008. (DOE 22/1/2008)

ICMS » MG » Todos » Comunicado
COMUNICADO DIPLAF/SUFIS - MG Nº 3 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Revoga o cadastro dos Programas Aplicativos Fiscais (PAF), nas versões que menciona e dá outras providências. (DOE 14/2/2008)

DIVERSOS » MG » Todos » Comunicado
COMUNICADO CC - MG Nº 7 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera a data da Sessão de Julgamento da Câmara Especial. (DOE 15/2/2008)

ICMS » MA » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - MA Nº 72 DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Altera o valor de referência para cobrança de ICMS do produto carvão de casca de babaçu. (DOE 31/1/2008)

ICMS » MA » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - MA Nº 73 DE 29 DE JANEIRO DE 2008
Altera na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os valores das bebidas que menciona. (DOE 7/2/2008)

DIVERSOS » CE » Todos » Ato de Credenciamento
ATO DE CREDENCIAMENTO CATRI - CE Nº 6 DE 22 DE JANEIRO DE 2008
Credencia a empresa que menciona a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais, bem como, intervir nos mesmos também relacionados. (DOE 6/2/2008)

DIVERSOS » CE » Todos » Ato de Credenciamento
ATO DE CREDENCIAMENTO CATRI - CE Nº 7 DE 22 DE JANEIRO DE 2008
Credencia a empresa que menciona a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais, bem como, intervir nos mesmos também relacionados. (DOE 6/2/2008)

DIVERSOS » CE » Todos » Ato de Credenciamento
ATO DE CREDENCIAMENTO CATRI - CE Nº 8 DE 22 DE JANEIRO DE 2008
Credencia a empresa que menciona a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais, bem como, intervir nos mesmos também relacionados. (DOE 6/2/2008)

DIVERSOS » CE » Todos » Ato de Credenciamento
ATO DE CREDENCIAMENTO CATRI - CE Nº 9 DE 29 DE JANEIRO DE 2008
Credencia a empresa que menciona a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais, bem como, intervir nos mesmos também relacionados. (DOE 6/2/2008)

DIVERSOS » CE » Todos » Ato de Credenciamento
ATO DE CREDENCIAMENTO CATRI - CE Nº 10 DE 30 DE JANEIRO DE 2008
Credencia a empresa que menciona a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais, bem como, intervir nos mesmos também relacionados. (DOE 6/2/2008)

ICMS » CE » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFE - CE Nº 3 DE 25 DE JANEIRO DE 2008
Estabelece valores de referência dos produtos derivados da farinha de trigo, oriundos de outras unidades da Federação. (DOE 6/2/2008)

DIVERSOS » AL » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE - AL Nº 2 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Aprova a revisão, para uso fiscal, do equipamento ECF da marca ITAUTEC, tipo ECF-IF, modelo INFOWAY 1E T1, para a versão 01.01.05 de software básico. (DOE 15/2/2008)
CEU | Publicidade

 
Quer remover o seu email da lista? Clique aqui.

Esta mensagem é confidencial. Contém informações privilegiadas e protegidas por direitos. Se você a recebeu erroneamente, por favor clique aqui. Qualquer dúvida, consulte nossa Política de Privacidade.
Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404