Terça-feira, 19 de fevereiro de 2008
ARTIGOS
Direito-material
CRÉDITOS FISCAIS - DIFERENCIAL ENTRE FÍSICOS E FINANCEIROS
FLÁVIO DIAMANTE. Bacharel em Ciências Contábeis (PUC/MG). Fiscal de Tributos Estaduais, chefe de Departamento de Tributos e de Consultas Tributárias, presidente de órgão julgador em primeira instância administrativa, assessor em órgão julgador em segunda instância administrativa, etc. aposentado pela SEF/MG. Professor de legislação aplicada e administração tributária em cursos abertos.
Político-jornalístico
A MÃE DEVEDORA E O FILHO TRIBUTARISTA
ADOLPHO BERGAMINI. Advogado. Sênior da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Marafon Consultores e Advogados. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP-COGEAE. Membro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, Coordenador da Subcomissão de Direito Tributário.
Outros »
NOTÍCIAS
Outras »
DECISÕES
Outras »
LEGISLAÇÃO FEDERAL
DIVERSOS » CONFAZ » Despacho
DESPACHO CONFAZ Nº 88 DE 25.10.2007 DE FEVEREIRO DE 2008
DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 025/2007. Retificada do DOU de 19 de fevereiro de 2008. (DOU 26/10/2007)

DIVERSOS » CONFAZ » Despacho
DESPACHO CONFAZ Nº 89 DE 25 DE OUTUBRO DE 2007
DARUMA AUTOMAÇÃO - Termo Descritivo Funcional nº 026/2007. Retificada da DOU de 19 de fevereiro de 2008. (DOU 26/10/2007)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.513 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 13 de fevereiro de 2008. (DOU 18/2/2008)

DIVERSOS » SRF(RFB) » Ato Declaratório
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 7 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro. (DOU 19/2/2008)

IRPF » SRF(RFB) » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 820 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda eferente ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007, pela pessoa física residente no Brasil. (DOU 19/2/2008)

DIVERSOS » BACEN » Carta Circular
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.296 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre captações de depósitos interfinanceiros de sociedades de arrendamento mercantil. (DOU 19/2/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.518 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de fevereiro de 2008. (DOU 19/2/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
DIVERSOS » SP » Todos » Portaria
PORTARIA CAT - SP Nº 11 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 6º da Lei Complementar 652, de 27-12-90. (DOE 19/2/2008)

DIVERSOS » SP » Todos » Portaria
PORTARIA CAT - SP Nº 12 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera a Portaria CAT-104, de 14-11-2007, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e o credenciamento de contribuintes. (DOE 19/2/2008)

DIVERSOS » SP » Todos » Portaria
PORTARIA CAT - SP Nº 13 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera o Anexo Único da Portaria CAT-102/07, que disciplina o procedimento do registro eletrônico de Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A, na Secretaria da Fazenda e dá outros procedimentos. (DOE 19/2/2008)

IPVA » SP » Todos » Comunicado
COMUNICADO CAT - SP Nº 11 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Janeiro 2008. (DOE 19/2/2008)

ICMS » RS » Todos » Decretos
DECRETO Nº 45.476 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Republicada do DOE de 19 de fevereiro de 2008. (DOE 13/2/2008)

ICMS » RS » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 9 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. (DOE 19/2/2008)

ICMS » RS » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 10 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. (DOE 19/2/2008)

ICMS » RJ » Todos » Portaria
PORTARIA STE - RJ Nº 462 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2008. (DOE 18/2/2008)

ICMS » PI » Todos » Decretos
DECRETO Nº 12.992 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
Regulamenta a extinção, por remissão, de créditos tributários relativos ao ICM e ao ICMS, na forma da Lei nº 5.718, de 26 de dezembro de 2007. (DOE 15/2/2008)

SIMPLES » PI » Todos » Decretos
DECRETO Nº 12.994 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera os Decretos nºs 12.703, de 30 de julho de 2007; 9.405, de 29 de setembro de 1995 e 9.432, de 13 de junho de 1997. (DOE 15/2/2008)

ICMS » PI » Todos » Decretos
DECRETO Nº 12.995 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera o Decreto nº 9.732, de 13 de junho de 1997; o Regulamento do ICM aprovado pelo Decreto nº 6.551, de 27 de dezembro de 1985; e o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989. (DOE 15/2/2008)

TAXA » MG » Todos » Decretos
DECRETO Nº 44.724 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera o Regulamento das Taxas Estaduais, aprovado pelo Decreto nº 38.886, de 1º de julho de 1997. (DOE 19/2/2008)

ICMS » MG » Todos » Decretos
DECRETO Nº 44.725 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. (DOE 19/2/2008)

DIVERSOS » MG » Todos » Comunicado
COMUNICADO DGP - MG Nº 1 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Declara inidôneos os Carimbos Fiscais de Trânsito que menciona. (DOE 19/2/2008)

DIVERSOS » MG » Todos » Comunicado
COMUNICADO DIPLAF/SUFIS - MG Nº 4 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008
Declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que especifica. (DOE 19/2/2008)

DIVERSOS » MG » Todos » Comunicado
COMUNICADO DIPLAF/SUFIS - MG Nº 5 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008
Declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que especifica. (DOE 19/2/2008)

IPTU, IPVA » DF » Todos » Leis
LEI Nº 4.099 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre medidas que estimulem a população a exigir a emissão de nota fiscal na aquisição de mercadorias, bens ou serviços, concedendo-lhe redução dos débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. (DOE 19/2/2008)

DIVERSOS » DF » Todos » Decretos
DECRETO Nº 28.782 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Delega competência específica ao Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal e ao Secretário-Adjunto de Estado de Fazenda do Distrito Federal e dá outras providências. (DOE 19/2/2008)

DIVERSOS » DF » Todos » Decretos
DECRETO Nº 28.781 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera o Decreto nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, que regulamenta a Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994 e consolida a legislação referente ao processo fiscal administrativo (20ª alteração). (DOE 19/2/2008)

ICMS » DF » Todos » Decretos
DECRETO Nº 28.780 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Cria o Caderno IV no Anexo IV do Decreto 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (182ª alteração). (DOE 19/2/2008)

DIVERSOS » CE » Todos » Decretos
DECRETO Nº 29.177 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera dispositivos do Decreto nº 27.797, de 20 de maio de 2005, que instituiu a Campanha denominada Sua Nota Vale Dinheiro. (DOE 11/2/2008)

DIVERSOS » AM » Todos » Decretos
DECRETO Nº 27.421 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
Regulamenta o artigo 13 da Lei 3.151, de 17 de julho de 2007, e dá outras providências. (DOE 15/2/2008)

DIVERSOS » AL » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFE - AL Nº 2 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
Estabelece procedimentos relacionados com a circulação de medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde. (DOE 18/2/2008)

ICMS » AL » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFE - AL Nº 3 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
Estabelece procedimento relativo ao preenchimento da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária - GIA-ST, nos termos do Ajuste SINIEF 12/07. (DOE 18/2/2008)

ICMS » AL » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFE - AL Nº 4 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
Institui "Declaração de Saldo Devedor Incentivado do ICMS - DSDI", de entrega obrigatória pelas empresas incentivadas pelo Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas - PRODESIN. (DOE 18/2/2008)

ICMS » AL » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - AL Nº 32 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
Estabelece valores de referência dos produtos derivados da farinha de trigo. (DOE 18/2/2008)
CEU | Publicidade

 
Quer remover o seu email da lista? Clique aqui.

Esta mensagem é confidencial. Contém informações privilegiadas e protegidas por direitos. Se você a recebeu erroneamente, por favor clique aqui. Qualquer dúvida, consulte nossa Política de Privacidade.
Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404