Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008
ARTIGOS
Direito-material
SÓCIOS NÃO RESPONDEM POR DÍVIDA TRIBUTÁRIA DA EMPRESA. HÁ EXCEÇÕES
ROBERTO RODRIGUES DE MORAIS. Especialista em Direito Tributário, atuando em Belo Horizonte, MG. Ex-Consultor Tributário da COAD.
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
DIVERSOS » CONFAZ » Despacho
DESPACHO CONFAZ Nº 11 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
BEMATECH - Termo Descritivo Funcional nº 001/2008. (DOU 20/2/2008)

ICMS » CONFAZ » Despacho
DESPACHO CONFAZ Nº 12 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
BEMATECH - Termo Descritivo Funcional nº 002/2008. (DOU 20/2/2008)

PROCESSO ADMINISTRATIVO » SRF(RFB) » Portaria
PORTARIA RFB Nº 277 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre as Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento que especifica. (DOU 20/2/2008)

DIVERSOS » BACEN » Carta Circular
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.297 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais vinculados ao recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos interfinanceiros. (DOU 20/2/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.524 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 15 de fevereiro de 2008. (DOU 20/2/2008)

DIVERSOS » SECEX » Portaria
PORTARIA SECEX Nº 3 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera os itens do Anexo "A" (Cota Tarifária) da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, no que se refere a Óleos de amêndoa de palma, adiponitrila, e outros trigos. (DOU 20/2/2008)

DIVERSOS » SECEX » Circular
CIRCULAR SECEX Nº 7 DE 18 DE FEVEREIRO DE.2008
Torna pública consulta destinada à elaboração de projeto para a revisão das regras que regem a importação de produtos usados e remanufaturados. (DOU 20/2/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
IPVA » RO » Todos » Resolução Conjunta SF/CGRE
RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/CGRE - RO Nº 4 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007
Aprova a tabela de valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no exercício de 2008 e dá outras providências. (DOE 26/12/2007)

ICMS » RO » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGRE - RO Nº 1 DE 28 DE JANEIRO DE 2008
Disciplina os procedimentos relativos ao depósito caução para fins de garantia em processos de Regime Especial. (DOE 11/2/2008)

ICMS » PR » Todos » Decretos
DECRETO Nº 2.129 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1980 de 21/12/2007. (DOE 12/2/2008)

ICMS » PR » Todos » Decretos
DECRETO Nº 2.130 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007. (DOE 12/2/2008)

ICMS, IPI » PA » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - PA Nº 20 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Informa o valor do repasse da Quota Parte Municipal do ICMS e IPI Exportação. (DOE 20/2/2008)

ICMS » MT » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.172 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 4.540, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências. (DOE 19/2/2008)

DIVERSOS » MT » Todos » Portaria
PORTARIA SRP - MT Nº 21 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Institui a lista de preços mínimos para os produtos hortifrutícolas que relaciona, e dá outras providências. (DOE 19/2/2008)

DIVERSOS » MS » Todos » Portaria
PORTARIA SAT - MS Nº 1.920 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre exclusão de produtos da Pauta de Referência Fiscal. (DOE 20/2/2008)

DIVERSOS » MS » Todos » Portaria
PORTARIA SAT - MS Nº 1.921 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de março de 2008. (DOE 20/2/2008)

DIVERSOS » MS » Todos » Portaria
PORTARIA SAT - MS Nº 1.922 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. (DOE 20/2/2008)

DIVERSOS » MS » Todos » Portaria
PORTARIA SAT - MS Nº 1.922 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. (DOE 20/2/2008)

DIVERSOS » MS » Todos » Portaria
PORTARIA SAT - MS Nº 1.923 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. (DOE 20/2/2008)

DIVERSOS » MS » Todos » Resolução
RESOLUÇÃO SFE - MS Nº 2.111 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Estabelece o valor da Uferms para os meses de março e abril de 2008. (DOE 20/2/2008)

ICMS » MS » Todos » Resolução
RESOLUÇÃO SFE - MS Nº 2.112 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2008. (DOE 20/2/2008)

DIVERSOS » MG » Todos » -
COMUNICADO DGP - MG Nº 2 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Declara inidôneos os Carimbos Fiscais de Trânsito que menciona. (DOE 20/2/2008)

IPVA » MA » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - MA Nº 83 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008
Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do IPVA, nas condições que específica. (DOE 14/2/2008)

ICMS » GO » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFE - GO Nº 891 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS. (DOE 20/2/2008)

DIVERSOS » BA » SAT » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT - BA Nº 9 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão. (DOE 20/2/2008)
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Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404