Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008
ARTIGOS
Político-jornalístico
O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS. Professor emérito das Universidades Mackenzie, Paulista UNIP e Escola de Comando e Estado Maior do Exército - ECEME; Presidente do Centro de Extensão Universitária e do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
Político-jornalístico
FIM DA CPMF E INFLAÇÃO
MARCOS CINTRA. Economista. Professor-titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo - EAESP/FGV e atual vice-presidente da Fundação Getulio Vargas / FGV. Bacharel em Economia (B.A cum laude, 196, Mestre em Planejamento Regional(M.R.P., 1972), Mestre em Economia (M.A., 1974) e Doutor em Economia (Ph.D.,1985), todos pela Universidade de Harvard (EUA).
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.534 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de fevereiro de 2008. (DOU 22/2/2008)

ADUANEIRO » SRF(RFB) » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 826 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro. (DOU 25/2/2008)

PROCESSO ADMINISTRATIVO » SRF(RFB) » Portaria
PORTARIA RFB Nº 336 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento. (DOU 25/2/2008)

DIVERSOS » SRF(RFB) » Portaria
PORTARIA SRFB/2ª RF Nº 88 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre a transferência da competência para a execução das atividades de atendimento ao contribuinte, relativas às CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL. (DOU 25/2/2008)

DIVERSOS » BACEN » Carta Circular
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.298 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Esclarece sobre a remessa dos relatórios do diretor ou do administrador responsável pela Ouvidoria de que trata a Circular 3.370, de 2007. (DOU 25/2/2008)

DIVERSOS » BACEN » Carta Circular
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.299 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Esclarece acerca dos critérios que implicam obrigatoriedade para constituição do comitê de auditoria. (DOU 25/2/2008)

IIMP » ADA » Resolução Diretoria Colegiada
CIRCULAR SECEX Nº 11 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008
Torna público que foram submetidos ao DECEX os pedidos de importação dos bens usados que menciona. (DOU 25/2/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.538 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de fevereiro de 2008. (DOU 25/2/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ICMS » SP » Todos » Decretos
DECRETO Nº 52.742 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. (DOE 23/2/2008)

ICMS » SP » Todos » Portaria
PORTARIA CAT - SP Nº 16 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Disciplina o recolhimento do imposto devido na entrada, em território paulista, de mercadoria sujeita ao regime jurídico da substituição tributária procedente de outra unidade da Federação sem a retenção antecipada. (DOE 23/2/2008)

ICMS » SP » Todos » Decretos
DECRETO Nº 52.743 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. (DOE 23/2/2008)

ICMS » SP » Todos » Portaria
PORTARIA CAT - SP Nº 15 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. (DOE 23/2/2008)

ICMS » SC » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.079 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
Introduz as Alterações 1.563 a 1.571 no RICMS/01. (DOE 15/2/2008)

ICMS » RR » Todos » Decretos
DECRETO Nº 8.690-E DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera o art. 2º, do Decreto nº 8.406-E, de 29 de outubro de 2007, que dispõe sobre a cobrança do ICMS incidente sobre os estoques de materiais de construção. (DOE 21/2/2008)

DIVERSOS » RO » GEFIS » Comunicado
COMUNICADO GEFIS - RO Nº 8 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados. (DOE 22/2/2008)

DIVERSOS » RJ » Todos » Resolução
RESOLUÇÃO SFE - RJ Nº 124 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
Veda a concessão de autorização de uso de equipamento emissor de cupom fiscal (ecf) que não possua requisitos de memória de fita-detalhe. (DOE 22/2/2008)

DIVERSOS » RJ » Todos » Resolução
RESOLUÇÃO SFE - RJ Nº 123 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Prorroga até 30 de abril de 2008 o prazo para aplicação do Regime Tributário Diferenciado previsto no Decreto nº 40.016/06. (DOE 22/2/2008)

ICMS » PR » Todos » Norma de Procedimento Fiscal
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CONJUNTA CRE/CAEC - PR Nº 2 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera o subitem 1.11.2.3 da NPF Conjunta CRE/CAEC nº 001/2008. (DOE 14/2/2008)

ICMS » PR » Todos » Norma de Procedimento Fiscal
NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CRE - PR Nº 2 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008
Tabela de Códigos e Jurisdição Administrativa das Agências da Receita Estadual (AREs), Postos Fiscais (PFs), Postos de Atendimento (PAs), de CAD/ICMS por município e de endereços de Agências da Receita Estadual. (DOE 14/2/2008)

IPVA » PR » DRRE » Ato
ATO DR/8ª DRR - PR Nº 2 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008
Delega ao Inspetor Regional de Arrecadação da 8ª DRR a competência para deferir ou indeferir pedidos de isenção e imunidade de IPVA, bem como para deferir ou indeferir pedidos de retificações de pagamento e retificações de dados cadastrais de IPVA. (DOE 15/2/2008)

DIVERSOS » PE » DPC » Despacho Homologatório
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO DPC - PE Nº 1 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Homologa para uso no Estado de Pernambuco o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca Epson, tipo ECF-IF, modelo TM-H6000 FBII, versão 01.03.00. (DOE 23/2/2008)

DIVERSOS » PE » DPC » Despacho Homologatório
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO DPC - PE Nº 2 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Homologa para uso no Estado de Pernambuco o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca Epson, tipo ECF-IF, modelo TM-T88 FBII, versão 01.03.00. (DOE 23/2/2008)

DIVERSOS » PE » DPC » Despacho Homologatório
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO DPC - PE Nº 3 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Homologa para uso no Estado de Pernambuco o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca Epson, tipo ECF-IF, modelo TM-T81 FBII, versão 01.03.00. (DOE 23/2/2008)

DIVERSOS » PA » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFE - PA Nº 9 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre a convalidação de procedimentos adotados por contribuintes usuários de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados. (DOE 25/2/2008)

ICMS » MT » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.172 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 4.540, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências. Republicada do DOE de 22 de fevereiro de 2008. (DOE 19/2/2008)

ICMS » MG » Todos » Decretos
DECRETO Nº 44.731 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre a quitação, com redução, do crédito tributário relativo ao ICMS decorrente das operações de exportação, inclusive, do não-estorno do crédito fiscal, de ferro fundido bruto (ferro-gusa) e ferroligas. (DOE 23/2/2008)

DIVERSOS » MG » Todos » Comunicado
COMUNICADO DIPLAF/SUFIS - MG Nº 6 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que especifica. (DOE 23/2/2008)

DIVERSOS » MG » Todos » Comunicado
COMUNICADO DIPLAF/SUFIS - MG Nº 7 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que especifica. (DOE 23/2/2008)

DIVERSOS » MG » Todos » Comunicado
COMUNICADO DIPLAF/SUFIS - MG Nº 8 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que especifica. (DOE 23/2/2008)

DIVERSOS » MG » Todos » Comunicado
COMUNICADO DIPLAF/SUFIS - MG Nº 9 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que especifica. (DOE 23/2/2008)

DIVERSOS » CE » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFE - CE Nº 4 DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Lista os contribuintes habilitados à isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140, de 21 de julho de 2003, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício. (DOE 24/1/2008)
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Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404