Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
ARTIGOS
Direito-material
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: IPI/ICMS OU ISS?
KIYOSHI HARADA. Sócio da Harada Advogados Associados. Professor de Direito Administrativo Financeiro e Tributário. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
DIVERSOS » SRF(RFB) » Portaria DRF/Belo Horizonte
PORTARIA RFB - MG Nº 8 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Distribui em caráter eventual o processo que menciona. (DOU 27/2/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.550 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 22 de fevereiro de 2008. (DOU 27/2/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ICMS » SP » Todos » Comunicado
COMUNICADO CAT Nº 12 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de janeiro de 2008. (DOE 27/2/2008)

DIVERSOS » SP » Todos » Comunicado
COMUNICADO CAT - SP Nº 13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Comunica a data de entrada em vigor do regime da substituição tributária a diversos segmentos da economia paulista. (DOE 27/2/2008)

ICMS » RS » Todos » Decretos
DECRETO Nº 45.494 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE 27/2/2008)

ICMS » RS » Todos » Decretos
DECRETO Nº 45.495 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE 27/2/2008)

ICMS » RS » Todos » Decretos
DECRETO Nº 45.496 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE 27/2/2008)

ICMS » RS » Todos » Decretos
DECRETO Nº 45.497 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e dá outras providências. (DOE 27/2/2008)

ICMS » RS » Todos » Decretos
DECRETO Nº 45.498 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE 27/2/2008)

ICMS » RS » Todos » Decretos
DECRETO Nº 45.499 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE 27/2/2008)

DIVERSOS » RS » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. (DOE 27/2/2008)

ICMS » RO » Todos » Decretos
DECRETO Nº 13.450 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Incorpora alterações oriundas da 127ª reunião ordinária, da 108ª, 112ª e 113ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, e da 100ª reunião extraordinária da COTEPE. (DOE 15/2/2008)

DIVERSOS » RO » Todos » Decretos
DECRETO Nº 13.451 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Institui obrigatoriedade de mencionar a Guia de Trânsito Animal (GTA) nos documentos fiscais relacionados às operações relativas a gado em pé. (DOE 15/2/2008)

ICMS » RO » Todos » Decretos
DECRETO Nº 13.454 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Prorroga a isenção do ICMS nas saídas de mercadorias em decorrência de doação, nas operações internas e interestaduais, destinadas ao atendimento do Programa intitulado Fome Zero. (DOE 19/2/2008)

ICMS » RO » Todos » Decretos
DECRETO Nº 13.455 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Prorroga o prazo para apresentação da informação na GIAM do levantamento de estoque previsto no Decreto nº 13.380, de 28 de dezembro de 2007, relativo às peças e acessórios de bicicletas e máquinas em geral, e dá outras providências. (DOE 19/2/2008)

ICMS » RO » Todos » Decretos
DECRETO Nº 13.456 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera o RICMS/RO para regulamentar o estorno de crédito proveniente da aquisição de biodiesel - B100, quando de sua saída interestadual. (DOE 19/2/2008)

DIVERSOS » RN » Todos » Portaria
PORTARIA SET - RN Nº 18 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 14º (décimo quarto) período de apuração da campanha. (DOE 27/2/2008)

DIVERSOS » MT » Todos » Portaria
PORTARIA SRP - MT Nº 24 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008
Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências. (DOE 26/2/2008)

ICMS » MG » Todos » Decretos
DECRETO Nº 44.735 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera o Decreto nº 43.615, de 26 de setembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais de estímulo à realização de projeto artístico-cultural no Estado. (DOE 27/2/2008)

CRÉDITO TRIBUTÁRIO » MG » Todos » Decretos
DECRETO Nº 44.736 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera o Decreto nº 44.615, de 14 de setembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa com o objetivo de estimular a realização de projetos desportivos no Estado. (DOE 27/2/2008)

ICMS » GO » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT - GO Nº 6 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (DOE 27/2/2008)

ICMS » CE » Todos » Decretos
DECRETO Nº 29.194 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera o Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, que dispõe acerca do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o Decreto nº 27.491, de 30 de junho de 2004, e o Decreto 27.865, de 11 de agosto de 2005, e dá outras providências. (DOE 27/2/2008)

ICMS » CE » Todos » Decretos
DECRETO Nº 29.195 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual os Convênios, Ajustes e Protocolos que indica e dá outras providências. (DOE 25/2/2008)

ICMS » AL » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - AL Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008
Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de janeiro de 2008, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002. (DOE 27/2/2008)

IPVA » AC » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - AC Nº 66 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008
Prorroga o vencimento da 2ª cota do IPVA, referente ao exercício de 2008, para os veículos com final de placas 1 e 2. (DOE 22/2/2008)
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Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404