Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
ARTIGOS
Direito-material
COMPENSAÇÃO CONSTITUCIONAL COM USO DE PRECATÓRIOS
MARCIO BASSO. Advogado tributarista com MBA em Direito Tributário pela FGV, Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
DIVERSOS » BACEN » Circular
CIRCULAR BACEN Nº 3.378 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre a remessa de informações diárias relativas à apuração de que tratam as Circulares nºs 2.972, de 2000, e 3.367, de 2007. (DOU 28/2/2008)

DIVERSOS » BACEN » Carta Circular
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.300 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Esclarece sobre informações que devem ser divulgadas pelas cooperativas de crédito a respeito do rateio de perdas de exercícios anteriores. (DOU 28/2/2008)

DIVERSOS » CVM » Deliberação
DELIBERAÇÃO CVM Nº 535 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Delega competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários para dispensar certos requisitos de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (FIDC-NP). (DOU 28/2/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.554 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2008. (DOU 28/2/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.558 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap. (DOU 28/2/2008)

DIVERSOS » SRF(RFB) » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 825 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera o art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de dezembro de 2007, que institui a Escrituração Contábil Digital. (DOU 28/2/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
DIVERSOS » RO » Todos » Decretos
DECRETO Nº 13.463 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Inclui os estabelecimentos industriais de móveis, com predominância de madeira, na dispensa prevista no Decreto 13066 de 10 de agosto de 2007. (DOE 22/2/2008)

ICMS » PE » Todos » Decretos
DECRETO Nº 31.353 DE 29 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com biodiesel - B100. Retificada do DOE de 28 de fevereiro de 2008. (DOE 30/1/2008)

DIVERSOS » PE » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE - PE Nº 5 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Estabelece valor para fim de apropriação de crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou suas misturas, referente ao período de janeiro e fevereiro de 2008. (DOE 28/2/2008)

DIVERSOS » PA » Todos » Decretos
DECRETO Nº 812 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Fixa o montante dos recursos disponíveis para utilização como incentivo fiscal, instituído pela Lei nº 6.572, de 8 de agosto de 2003 - Lei SEMEAR. (DOE 28/2/2008)

DIVERSOS » MT » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.187 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Regulamenta a Lei nº 8.794, de 07 de janeiro de 2008, que institui a Política Estadual de Apoio à Produção e à Utilização do Biodiesel, de óleos vegetais e de gordura animal. (DOE 27/2/2008)

ICMS » MT » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.188 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (DOE 27/2/2008)

ICMS » MT » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.189 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (DOE 27/2/2008)

DIVERSOS » MS » Todos » Portaria
PORTARIA SAT - MS Nº 1.926 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica. (DOE 28/2/2008)

ICMS, IPI » MG » Todos » Portaria
PORTARIA CONJUNTA SCAF/SAIF - MG Nº 84 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Aprova, para divulgação, o demonstrativo dos valores entregues aos Municípios no mês de janeiro de 2008, referentes às quotas-partes do ICMS e IPI. (DOE 28/2/2008)

ICMS » BA » Todos » Decretos
DECRETO Nº 10.936 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre o tratamento tributário nas operações com álcool etílico hidratado e anidro combustível e dá outras providências. (DOE 28/2/2008)

DIVERSOS » BA » SAT » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT - BA Nº 10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão. (DOE 28/2/2008)
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Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404