Terça-feira, 18 de março de 2008
ARTIGOS
Direito-material
REFORMA TRIBUTÁRIA 3
KIYOSHI HARADA. Sócio da Harada Advogados Associados. Professor de Direito Administrativo Financeiro e Tributário. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.
Direito-material
A NÃO-CUMULATIVIDADE NA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA (PEC N. 233 )
EDUARDO FUSER POMMORSKY. Advogado tributarista membro do escritório Araújo & Policastro Advogados, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica.
Político-jornalístico
PRECATÓRIO E A SUA NOVA FUNÇÃO
POLIANA CUNHA DE OLIVEIRA. Consultora Tributária. Membro do Escritório Vinicios Leôncio Advocacia Empresarial - Direito Tributário e Penal Tributário.
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.632 DE 13 DE MARÇO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de março de 2008. (DOU 17/3/2008)

DIVERSOS » Presidência da República » Decreto
DECRETO Nº 6.401 DE 17 DE MARÇO DE 2008
Dá nova redação aos arts. 29 e 41 do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, aprovado pelo Decreto nº 4.254, de 31 de maio de 2002. (DOU 18/3/2008)

DIVERSOS » SRF(RFB) » Ato Declaratório CODAC
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 15 DE 17 DE MARÇO DE 2008
Credencia o Banco do Estado do Piauí S/A para compor a Rede Arrecadadora. (DOU 18/3/2008)

ADUANEIRO » SRF(RFB) » Ato Declaratório Executivo SRRF/2ª RF
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF/2ª RF Nº 4 DE 13 DE MARÇO DE 2008
Cancela o alfandegamento do Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul e revoga o ADE SRRF02 nº 01, de 30 de janeiro de 2004. (DOU 18/3/2008)

DIVERSOS » BACEN » Circular
CIRCULAR BACEN Nº 3.379 DE 13 DE MARÇO DE 2008
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). (DOU 18/3/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.638 DE 14 DE MARÇO DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 13 de março de 2008. (DOU 18/3/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
SIMPLES » SP » Todos » Comunicado
COMUNICADO CAT- SP Nº 17 DE 17 DE MARÇO DE 2008
Esclarece sobre a disponibilização do aplicativo referente à declaração de informações econômico-fiscais, relativas ao 2º semestre de 2007, da empresa optante pelo Simples Nacional. (DOE 18/3/2008)

ICMS » RS » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 15 DE 13 DE MARÇO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. (DOE 18/3/2008)

ICMS » RS » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 16 DE 14 DE MARÇO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. (DOE 18/3/2008)

DIVERSOS » RN » Todos » Portaria
PORTARIA STE - RN Nº 24 DE 17.03.2008 DE MARÇO DE 2008
Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo quarto trimestre da campanha. (DOE 18/3/2008)

ICMS » RJ » Todos » Portaria
PORTARIA STE - RJ Nº 469 DE 13 DE MARÇO DE 2008
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de março de 2008. (DOE 17/3/2008)

ICMS » PI » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - PI Nº 106 DE 12 DE MARÇO DE 2008
Altera o anexo único da Portaria GSF nº 124, de 15 de maio de 2006. (DOE 14/3/2008)

DIVERSOS » PA » Todos » -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SFE - PA S/N DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008
Notifica os contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS, com atividade econômica de fabricantes, distribuidores e atacadistas de cigarros, produtores, formuladores, importadores e distribuidores de combustíveis líquidos, da obrigatoriedade da utilização da NF-e. Republicado do DOE de 17 de março de 2008. (DOE 11/2/2008)

ICMS, IPI » PA » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - PA Nº 32 DE 14 DE MARÇO DE 2008
Informa o valor do repasse da Quota Parte Municipal do ICMS e IPI Exportação. (DOE 18/3/2008)

DIVERSOS » PA » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFE - PA Nº 12 DE 14 DE MARÇO DE 2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. (DOE 18/3/2008)

DIVERSOS » PA » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - PA Nº 33 DE 14 DE MARÇO DE 2008
Dispõe sobre o credenciamento de ofício dos contribuintes obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. (DOE 18/3/2008)

ICMS » ES » Todos » Decretos
DECRETO Nº 2.024-R DE 17 DE MARÇO DE 2008
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (DOE 18/3/2008)

CRÉDITO TRIBUTÁRIO » DF » SUREC » Edital
EDITAL SUREC - DF Nº 25 DE 17 DE MARÇO DE 2008
Notifica os contribuintes da exclusão do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal - REFAZ II. (DOE 18/3/2008)

DIVERSOS » CE » Todos » Leis
LEI Nº 14.091 DE 14 DE MARÇO DE 2008
Autoriza a redução da base de cálculo nas operações internas com óleo diesel, na forma que especifica. (DOE 14/3/2008)

ICMS » CE » Todos » -
TERMO DE COMPROMISSO - CE S/N DE 14 DE MARÇO DE 2008
Termo de Compromisso de implementação de ações para a manutenção e ampliação da tarifa social no sistema de transporte coletivo urbano regular de passageiros, no âmbito do Município de Fortaleza, firmado entre o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará, com a interveniência do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará - SINDIÔNIBUS. (DOE 14/3/2008)

ICMS » AL » Todos » Decretos
DECRETO Nº 3.988 DE 14 DE MARÇO DE 2008
Altera o Decreto Nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a liquidação de débitos tributários relativos ao ICMS, mediante a utilização de créditos exercidos contra o Estado de Alagoas. (DOE 17/3/2008)

ICMS » AL » Todos » Decretos
DECRETO Nº 3.989 DE 17 DE MARÇO DE 2008
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente ao Simples Nacional, e dá outras providências. (DOE 18/3/2008)

ICMS » AL » Todos » Decretos
DECRETO Nº 3.990 DE 17 DE MARÇO DE 2008
Altera o Decreto Nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a liquidação de débitos tributários relativos ao ICMS, mediante a utilização de créditos exercidos contra o Estado de Alagoas, relativamente à liquidação de ICMS advindo de operações de importação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. (DOE 18/3/2008)
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Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404