Segunda-feira, 31 de março de 2008
ARTIGOS
Direito-material
VIOLÊNCIA FISCAL CONTRA AS CLÍNICA MÉDICAS- TERATOLOGIA DA IN N.791 FRENTE AS DECISÕES JUDICIAS E A INOVAÇÃO EM RELAÇÃO AO CONCEITO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA FINS TRIBUTÁRIOS
ANDRÉ KOLLER DI FRANCESCO LONGO. Especialista em Ciências Penais(UFRGS), Especialista em Direito Tributário (UPF), Mestrando(UFRGS). Advogado e parecerista.
Direito-material
REGULAMENTADA A LEI ANTIELISÃO EM GOIÁS
FABRIZIO CALDEIRA LANDIM. Advogado em Goiânia.
Político-jornalístico
REFORMA TRIBUTÁRIA 5 - GATILHO TRIBUTÁRIO QUADRIMESTRAL
KIYOSHI HARADA. Sócio da Harada Advogados Associados. Professor de Direito Administrativo Financeiro e Tributário. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.
Outros »
NOTÍCIAS
Outras »
DECISÕES
Outras »
LEGISLAÇÃO FEDERAL
DIVERSOS » SRF(RFB) » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 835 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Dispõe sobre as regras de contingência na utilização do Siscomex Carga. (DOU 31/3/2008)

PROCESSO ADMINISTRATIVO » SRF(RFB) » Portaria
PORTARIA RFB Nº 535 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e torna sem efeito a transferência de competência que especifica. (DOU 31/3/2008)

DIVERSOS » SRF(RFB) » Ato Declaratório CODAC
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 16 DE 27 DE MARÇO DE 2008
Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2008. (DOU 31/3/2008)

DIVERSOS » BACEN » Resolução
RESOLUÇÃO CMN - BACEN Nº 3.549 DE 27 DE MARÇO DE 2008
Dispõe sobre a captação de depósitos de poupança. (DOU 31/3/2008)

DIVERSOS » BACEN » Resolução
RESOLUÇÃO CMN - BACEN Nº 3.550 DE 27 DE MARÇO DE 2008
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2008. (DOU 31/3/2008)

DIVERSOS » BACEN » Resolução
RESOLUÇÃO CMN - BACEN Nº 3.551 DE 27 DE MARÇO DE 2008
Altera o inciso VII do parágrafo 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001. (DOU 31/3/2008)

DIVERSOS » BACEN » Resolução
RESOLUÇÃO CMN - BACEN Nº 3.552 DE 27 DE MARÇO DE 2008
Altera as disposições estabelecidas no MCR 4-3 para financiamento de atividade pesqueira. (DOU 31/3/2008)

DIVERSOS » BACEN » Resolução
RESOLUÇÃO CMN - BACEN Nº 3.553 DE 27 DE MARÇO DE 2008
Remaneja recursos do Moderagro para o Prodecoop. (DOU 31/3/2008)

DIVERSOS » BACEN » Resolução
RESOLUÇÃO CMN - BACEN Nº 3.554 DE 27 DE MARÇO DE 2008
Venda de estoques governamentais de café - Definição do agente operacional. (DOU 31/3/2008)

DIVERSOS » BACEN » Resolução
RESOLUÇÃO CMN - BACEN Nº 3.555 DE 27 DE MARÇO DE 2008
Altera o art. 1º da Resolução nº 3.537, de 31 de janeiro de 2008, para estender o período de abrangência ali referenciado. (DOU 31/3/2008)

DIVERSOS » BACEN » Resolução
RESOLUÇÃO CMN - BACEN Nº 3.556 DE 27 DE MARÇO DE 2008
Consolida as regras dos recursos destinados ao crédito rural, constantes do Capítulo 6 do Manual de Crédito Rural (MCR) e ajusta normas aplicáveis ao crédito rural e Proagro em função da consolidação promovida. (DOU 31/3/2008)

DIVERSOS » BACEN » Resolução
RESOLUÇÃO CMN - BACEN Nº 3.557 DE 27 DE MARÇO DE 2008
Dispõe sobre a aplicação dos recursos das provisões técnicas e dos fundos de resseguradores locais. (DOU 31/3/2008)

DIVERSOS » BACEN » Resolução
RESOLUÇÃO CMN - BACEN Nº 3.558 DE 27 DE MARÇO DE 2008
Altera a redação do § 1º do art. 3º da Resolução nº 3.456, de 1º de junho de 2007. (DOU 31/3/2008)

DIVERSOS » CVM » Deliberação
DELIBERAÇÃO CVM Nº 540 DE 25 DE MARÇO DE 2008
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15 e 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. (DOU 31/3/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ICMS » TO » CFM » Resolução
RESOLUÇÃO CFM - TO Nº 4 DE 27 DE MARÇO DE 2008
Dispõe sobre a fixação de metas de arrecadação de ICMS para a Secretaria da Fazenda, para o mês de abril de 2008. (DOE 31/3/2008)

ICMS » TO » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIGAT - TO Nº 8 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Cria Novos Produtos e Classes e altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. (DOE 31/3/2008)

ICMS » SP » Todos » Portaria
PORTARIA CAT - SP Nº 42 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Altera a Portaria CAT 128/07, de 27-12-2007, que divulga relação de mercadorias e preço final ao consumidor para fins de base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope. (DOE 29/3/2008)

DIVERSOS » SP » Todos » Portaria
PORTARIA CAT - SP Nº 43 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Altera a Portaria CAT-91, de 17 de novembro de 2006, que dispõe sobre o registro prévio de operação relativa à circulação de álcool etílico, gasolina automotiva e óleo diesel dos tipos B e D. (DOE 29/3/2008)

DIVERSOS » SP » Todos » Portaria
PORTARIA CAT - SP Nº 44 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária. (DOE 29/3/2008)

ICMS » SP » Todos » Portaria
PORTARIA CAT - SP Nº 45 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Altera a Portaria CAT-32/08, de 21-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS. (DOE 29/3/2008)

DIVERSOS » SP » Todos » Portaria
PORTARIA CAT - SP Nº 46 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Altera a Portaria CAT-104, de 14 de novembro de 2007, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e o credenciamento de contribuintes. (DOE 29/3/2008)

DIVERSOS » SP » Todos » Comunicado
COMUNICADO CAT - SP Nº 22 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Esclarece sobre o preenchimento dos campos relativos ao valor unitário do produto, quantidade do produto e valor total dos produtos na Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. (DOE 29/3/2008)

DIVERSOS » SP » Todos » Comunicado
COMUNICADO CAT - SP Nº 23 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Divulga a Agenda Tributária Paulista. (DOE 29/3/2008)

DIVERSOS » RN » SET » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SET - RN Nº 1 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Dispõe sobre as alterações introduzidas pelo Decreto nº 20.341 e 20.342, de 11 de fevereiro de 2008. (DOE 29/3/2008)

ICMS » RJ » Todos » Portaria
PORTARIA STE - RJ Nº 471 DE 26 DE MARÇO DE 2008
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com Café Cru, no período de 31 de março a 6 de abril de 2008. (DOE 28/3/2008)

DIVERSOS » PR » Todos » -
DESPACHO CRE - PR Nº 47 DE 12 DE MARÇO DE 2008
Reformulação de Regimes Especiais Acordados: Recolhimento do Imposto. Álcool Etílico. (DOE 20/3/2008)

DIVERSOS » PR » Todos » Norma de Procedimento Fiscal
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CRE- PR Nº 26 DE 26 DE MARÇO DE 2008
Tabela de Valores de Base de Cálculo relativo à Substituição Tributária nas operações com cervejas e refrigerantes e água mineral. (DOE 26/3/2008)

ICMS » PI » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - PI Nº 119 DE 26 DE MARÇO DE 2008
Revoga a Portaria GSF nº 100, de 11 de março de 2008, que dispõe sobre o diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas saídas internas de amêndoa de tucum, nas condições que especifica. (DOE 26/3/2008)

PROCESSO ADMINISTRATIVO » PI » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - PI Nº 121 DE 26 DE MARÇO DE 2008
Altera a Portaria GSF nº 133, de 26 de maio de 2006, que dispõe sobre a formalização, tramitação, registro, controle e acompanhamento do processo administrativo fiscal e de procedimentos administrativos não contenciosos e dá outras providências. (DOE 26/3/2008)

ICMS » PE » Todos » Decretos
DECRETO Nº 31.597 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Introduz modificações no Decreto nº 25.936, de 29 de setembro de 2003, e alterações, que dispõe sobre a sistemática de tributação referente ao ICMS incidente nas operações com fios, tecidos, artigos de armarinho e confecções. (DOE 29/3/2008)

ICMS » PA » Todos » Ato de Credenciamento
ATO DE CREDENCIAMENTO SFE - PA S/N DE 28 DE MARÇO DE 2008
Divulga as cotas de óleo diesel destinado a consumo próprio com isenção de ICMS das embarcações pesqueiras que menciona. (DOE 31/3/2008)

DIVERSOS » MT » Todos » Portaria
PORTARIA SRP - MT Nº 41 DE 20 DE MARÇO DE 2008
Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências. (DOE 27/3/2008)

ICMS » MT » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.247 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Divulga o Protocolo ICMS 2/08, no âmbito estadual. (DOE 28/3/2008)

ICMS » MS » Todos » Resolução
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/SEPROTUR - MS Nº 56 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados nas operações que especifica, relativas à circulação de bovinos ou bufalinos destinados ao pastoreio em estabelecimento de parceria e ao pastoreio intensivo ou confinamento e dá outras providências. (DOE 31/3/2008)

ICMS » MG » Todos » Decretos
DECRETO Nº 44.762 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (DOE 29/3/2008)

DIVERSOS » MG » Todos » Comunicado
COMUNICADO DGP - MG Nº 6 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Declara inidôneos os Carimbos Fiscais de Trânsito que menciona. (DOE 29/3/2008)

DIVERSOS » MA » Todos » Ato Homologatório GCGAT
ATO HOMOLOGATÓRIO GCEGAT - MA Nº 5 DE 18 DE MARÇO DE 2008
Homologa o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF da marca BEMATECH,tipo ECF-IF, modelo MP-7000 TH FI,versão do software básico 01.00.01,que especifica. (DOE 25/3/2008)

DIVERSOS » MA » Todos » -
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFE - MA Nº 1 DE 19 DE MARÇO DE 2008
Dispõe sobre o monitoramento fiscal de contribuintes por segmento econômico. (DOE 27/3/2008)

DIVERSOS » DF » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - DF Nº 56 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. (DOE 31/3/2008)

ICMS » AL » Todos » Decretos
DECRETO Nº 3.995 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de Dezembro de 1991, implementando as Disposições dos Convênios ICMS 38/91, 141/07, 144/07, 147/07 e 148/07, e do Ajuste SINIEF 01/05, relativamente a Benefícios Fiscais do ICMS. (DOE 31/3/2008)

ICMS » AL » Todos » Decretos
DECRETO Nº 3.996 DE 28 DE MARÇO DE 2008
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de Dezembro de 1991, implementando disposições dos Ajustes SINIEF nº 05/07 e 08/07 e dos PROTOCOLOS ICMS nº 10/07 e 30/07, relativamente à Nota Fiscal Eletrônica e Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. (DOE 31/3/2008)
CEU | Publicidade

 
Quer remover o seu email da lista? Clique aqui.

Esta mensagem é confidencial. Contém informações privilegiadas e protegidas por direitos. Se você a recebeu erroneamente, por favor clique aqui. Qualquer dúvida, consulte nossa Política de Privacidade.
Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404