Quinta-feira, 10 de abril de 2008
ARTIGOS
Direito-processual
IMPEDIMENTO DE CONSELHEIRO DOS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA POR INTERESSE ECONÔMICO OU FINANCEIRO - UMA OUTRA VISÃO
SERGIO ANDRÉ ROCHA. Mestre e Doutor em Direito pela UGF. Coordenador Acadêmico e Professor da Pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário da UFF. Professor da Pós-graduação em Direito Tributário da UCAM e do LL.M. em Direito Corporativo do IBMEC-RJ. Advogado no Rio de Janeiro.
Político-jornalístico
REFORMA TRIBUTÁRIA: ATÉ QUE PONTO ELA É, REALMENTE, NECESSÁRIA?
ANTONIO CARLOS PEDROSO DE SIQUEIRA. Contador, Pós-Graduação em Gestão e Contabilidade Pública, acadêmico da Academia de Ciências Contábeis do Paraná, Delegado do IBRACON, Diretor do IBF-PR, Diretor da Câmara Portuguesa de Comércio do Sul Brasil, Sócio e Diretor da Moore Stephens Metri Auditores, de Joinville-SC.
Político-jornalístico
A REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ QUE UM DIA , OCORRERÁ?
ROSSANA CLAUDYA SILVÉRIO. Advogada, consultora e professora de Direito Tributário da Esa-Escola Superior de Advocacia e Teoria Geral de Direito Tributário da Pós-Graduação em Gestão Fiscal e tributária da FASC-Faculdade Santa Catarina.
Direito-processual
A CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO, REFORMA DO ART. 522 DO CPC CONSTANTE NA REDAÇÃO DA LEI 11.187/05
LISIÊ FERREIRA PRESTES. Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil, Campus Santa Maria, RS.
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.738 DE 04 DE ABRIL DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 03 de abril de 2008. (DOU 8/4/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.625 DE 13 DE ABRIL DE 2008
Divulga o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC). (DOU 9/4/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.747 DE 07 DE ABRIL DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de abril de 2008. (DOU 10/4/2008)

DIVERSOS » SRF(RFB) » Ato Declaratório CODAC
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 22 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 16, de 27 de março de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2008. (DOU 10/4/2008)

ADUANEIRO » SRF(RFB) » Ato Declaratório Executivo SRRF/2ª RF
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF/2ª RF Nº 6 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Suspende o alfandegamento do Ponto de Fronteira de Pacaraima - BV-8 localizado no município de Pacaraima, Estado de Roraima. (DOU 10/4/2008)

ADUANEIRO » Congresso Nacional » Ato
ATO CONGRESSO NACIONAL Nº 21 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Prorroga prazo de vigência da Medida Provisória nº 418, de 14 de fevereiro de 2008, que "Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências". (DOU 10/4/2008)

ICMS » CONFAZ » Ato
ATO COTEPE/PMPF - CONFAZ Nº 7 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU 10/4/2008)

DIVERSOS » BACEN » Carta Circular
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.308 DE 08 DE ABRIL DE 2008
Altera o documento "Proagro - Comunicação de Perdas (COP)", cria sistemática de acompanhamento de pedido de cobertura e define forma de pagamento da remuneração dos agentes do programa. (DOU 10/4/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ICMS » TO » Todos » Portaria
PORTARIA SEF - TO Nº 494 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Acrescenta modelos de documentos fiscais ao Anexo Único da Portaria Sefaz nº 979, de 03 de junho de 2007. (DOE 10/4/2008)

ICMS » RS » Todos » Decretos
DECRETO Nº 45.589 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE 10/4/2008)

ICMS » PR » Todos » Norma de Procedimento Fiscal
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CRE - PR Nº 34 DE 09 DE ABRIL DE 2008
SUMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). (DOE 9/4/2008)

DIVERSOS » PB » Todos » Leis
LEI Nº 8.510 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 6.379 de 02 de dezembro de 1996, e dá outras providências. (DOE 10/4/2008)

ICMS » MT » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.266 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (DOE 9/4/2008)

ICMS » MT » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.267 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ICMS 1/08. (DOE 9/4/2008)

ICMS » MT » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.268 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Divulga o Protocolo ICMS 24/08, no âmbito estadual. (DOE 10/4/2008)

ICMS » MS » Todos » Portaria
PORTARIA SAT - MS Nº 1.940 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. (DOE 10/4/2008)

ICMS » MT » Todos » Portaria
PORTARIA SAT - MS Nº 1.941 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. (DOE 10/4/2008)

ICMS » MS » Todos » Portaria
PORTARIA SAT - MS Nº 1.942 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. (DOE 10/4/2008)

ICMS » MG » Todos » Decretos
DECRETO Nº 44.772 DE 08 DE ABRIL DE 2008
Altera o Regulamento do ICMS-RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. Retificado do DOE de 09 de abril de 2008 (DOE 10/4/2008)

ICMS, IPI » MG » Todos » Portaria
PORTARIA CONJUNTA SCAF/SAIF Nº 86 DE 08 DE ABRIL DE 2008
Aprova para divulgação o demonstrativo dos valores entregues aos Municípios no mês de março de 2008, referentes às quotas-partes do ICMS e IPI Exportação. (DOE 10/4/2008)
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Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404