Terça-feira, 15 de abril de 2008
ARTIGOS
Direito-material
DA NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DO ICMS RELATIVO À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, RAÇÃO ANIMAL, PRODUTOS DE LIMPEZA, PRODUTOS FONOGRÁFICOS, AUTOPEÇAS, PILHAS E BATERIAS, LÂMPADAS ELÉTRICAS, PAPEL, ATÉ 30 DE MAIO DE 2008
RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO. Advogado em São Paulo, SP, Pós-graduado em Direito Tributário e Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Continuing Education em Business Law pela Concordia University (Montreal-CA).
Direito-material
TRATADOS QUE VERSAM SOBRE DIREITOS HUMANOS
KIYOSHI HARADA. Sócio da Harada Advogados Associados. Professor de Direito Administrativo Financeiro e Tributário. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
DIVERSOS » Presidência da República » Decreto
DECRETO Nº 6.429 DE 14 DE ABRIL DE 2008
Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001. (DOU 15/4/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.778 DE 11 DE ABRIL DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 10 de abril de 2008. (DOU 15/4/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
DIVERSOS » RJ » Todos » Resolução
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF - RJ Nº 34 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre a ordem de preferência de satisfação de débitos a partir dos valores arrecadados com os leilões de veículos realizados pelo DETRAN-RJ. (DOE 11/4/2008)

ICMS » MT » Todos » Portaria
PORTARIA SEF - MT Nº 55 DE 10 DE ABRIL DE 2008
Institui o Programa Operação Veículos Usados - PROVEU, programa especial de fiscalização e acompanhamento do segmento de atacado e varejo de veículos automotores usados e dá outras providências. Republicada do DOE de 11 de abril de 2008 (DOE 14/4/2008)
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Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404