Quinta-feira, 17 de abril de 2008
ARTIGOS
Político-jornalístico
REFORMA TRIBUTÁRIA 6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
KIYOSHI HARADA. Sócio da Harada Advogados Associados. Professor de Direito Administrativo Financeiro e Tributário. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.
Político-jornalístico
A REFORMA TRIBUTÁRIA
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS. Professor emérito das Universidades Mackenzie, Paulista UNIP e Escola de Comando e Estado Maior do Exército - ECEME; Presidente do Centro de Extensão Universitária e do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
Político-jornalístico
A NÃO-CUMULATIVIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PARA PIS E COFINS E O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA
CLAUDIANA A. RIBEIRO. Contadora especialista em consultoria fiscal e sócia da Pactum Consultoria Empresarial.
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO » SRF(RFB) » Portaria 8ª Região Fiscal
PORTARIA SRFB/8ª RF Nº 46 DE 14 DE ABRIL DE 2008
Transfere temporariamente os processos que menciona da Derat/São Paulo para a DRF/Ribeirão Preto. (DOU 17/4/2008)

PROCESSO ADMINISTRATIVO » SRF(RFB) » Portaria 8ª Região Fiscal
PORTARIA SRFB/8ª RF Nº 48 DE 15 DE ABRIL DE 2008
Transfere temporariamente os processos que menciona da Derat/São Paulo para a DRF/Limeira. (DOU 17/4/2008)

DIVERSOS » Diversos » Portaria Conjuntas
PORTARIA CONJUNTA PGFN/PGF Nº 5 DE 16 DE ABRIL DE 2008
Altera a Portaria Conjunta nº 3, de 27 de março de 2008. (DOU 17/4/2008)

ADUANEIRO » SRF(RFB) » Ordem de Serviço Alfândega do Porto de Itaguaí - RJ
ORDEM DE SERVIÇO ALFÂNDEGA DO PORTO DE ITAGUAÍ - RJ Nº 3 DE 03 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre o cadastramento de autos de infração com crédito tributário. (DOU 17/4/2008)

ICMS » CONFAZ » Despacho
DESPACHO CONFAZ Nº 25 DE 15 DE ABRIL DE 2008
Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08. (DOU 17/4/2008)

IIMP, ADUANEIRO » CAMEX » Resolução
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 20 DE 16 DE ABRIL DE 2008
Altera a alíquota ad valorem do Imposto de Importação para o produto Chapa de aço. (DOU 17/4/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.785 DE 14 DE ABRIL DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de abril de 2008. (DOU 16/4/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.789 DE 15 DE ABRIL DE 2008
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 12, 13 e 14 de abril de 2008. (DOU 17/4/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ICMS » TO » Todos » Portaria
PORTARIA SIGAT - TO Nº 13 DE 14 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica. (DOE 17/4/2008)

ICMS » TO » Todos » Portaria
PORTARIA SIGAT - TO Nº 14 DE 14 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre notificação para regularização cadastral. (DOE 17/4/2008)

ICMS » RN » Todos » Decretos
DECRETO Nº 20.481 DE 16 DE ABRIL DE 2008
Altera o Decreto nº 17.987, de 10 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas, na forma que especifica. (DOE 17/4/2008)

ICMS » PR » Todos » Norma de Procedimento Fiscal
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CRE - PR Nº 35 DE 15 DE ABRIL DE 2008
SUMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). (DOE 16/4/2008)

ICMS » PI » Todos » -
ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO UNATRI - PI Nº 3 DE 10 DE ABRIL DE 2008
Informa sobre a autenticação pelo fisco dos livros fiscais gerados e emitidos através da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF. (DOE 10/4/2008)

ICMS » PI » Todos » Ato Normativo
ATO NORMATIVO UNATRI - PI Nº 11 DE 16 DE ABRIL DE 2008
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que "Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária". (DOE 16/4/2008)

ICMS » PA » Todos » Portaria
PORTARIA SEF - PA Nº 40 DE 14 DE ABRIL DE 2008
Informa o valor do repasse da Quota Parte Municipal do ICMS. (DOE 17/4/2008)

ICMS » MT » Todos » Portaria
PORTARIA SEF - MT Nº 55 DE 10 DE ABRIL DE 2008
Institui o Programa Operação Veículos Usados - PROVEU, programa especial de fiscalização e acompanhamento do segmento de atacado e varejo de veículos automotores usados e dá outras providências. Republicado do DOE de 11, 14, 15 de abril de 2008 (DOE 16/4/2008)

ICMS » MT » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.284 DE 16 DE ABRIL DE 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (DOE 16/4/2008)

DIVERSOS » MT » Todos » Portaria
PORTARIA SRP - MT Nº 63 DE 11 DE ABRIL DE 2008
Altera dispositivo da Portaria nº 169/2005-SEFAZ, de 19 de dezembro de 2005, e dá outras providências. (DOE 16/4/2008)

ICMS » MT » Todos » Portaria
PORTARIA SRP - MT Nº 64 DE 14 DE ABRIL DE 2008
Altera a Portaria nº 176/2007-SEFAZ, de 28.12.2007, que enquadra, para o exercício de 2008, estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 1011-2/01 ou 1012-1/03, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A a 87-I do RICMS. (DOE 16/4/2008)

ICMS » MS » Todos » Decretos
DECRETO Nº 12.539 DE 16 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre a extinção de autorização de uso de sistema eletrônico de processamento de dados que especifica e dá outras providências. (DOE 17/4/2008)

DIVERSOS » DF » Todos » Portaria
PORTARIA SEF - DF Nº 70 DE 16 DE ABRIL DE 2008
Estabelece critérios de remuneração dos agentes arrecadadores, consistente na realização de transações de débitos para pagamento de tributos, mediante a utilização de cartões de débito, e dá outras providências. (DOE 17/4/2008)

ICMS » CE » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF - CE Nº 7 DE 31 DE MARÇO DE 2008
Prorroga, em caráter excepcional, os termos de acordo atinentes a produtos farmacêuticos, até que sobrevenha a regulamentação da forma de tributação tratada no Protocolo ICMS nº 23/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. (DOE 11/4/2008)

ICMS » BA » Todos » Portaria
PORTARIA SFE - BA Nº 149 DE 16 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre a revalidação do credenciamento para intervenção em equipamento emissor de cupom fiscal (EFC). (DOE 17/4/2008)

ICMS » AP » Todos » Decretos
DECRETO Nº 847 DE 31 DE MARÇO DE 2008
Altera o Decreto nº 2767, de 22 de junho de 2007, que dispõe sobre a concessão de suspensão e isenção do ICMS na importação de locomotiva e trilho para estrada de ferro. (DOE 31/3/2008)

ICMS » AC » Todos » Leis
LEI Nº 1.999 DE 17 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre a criação do Cadastro de Camponês e Camponesa no âmbito da Secretaria da Fazenda e Gestão Pública do Estado do Acre - SEFAZ. (DOE 26/3/2008)

DIVERSOS » AC » Todos » Decreto
DECRETO Nº 2.914 DE 11 DE ABRIL DE 2008
Institui a Nota Fiscal Eletrônica NF-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica-DANFE. (DOE 14/4/2008)

ICMS » MT » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.284 DE 16 DE ABRIL DE 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (DOE 16/4/2008)
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Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404