Sexta-feira, 18 de abril de 2008
ARTIGOS
Direito-material
REFLEXÕES ACERCA DA COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS COM PARCELAS DE CRÉDITOS CONTIDAS EM PRECATÓRIOS DE TERCEIROS
FERNANDO DA SILVA CHAVES. Graduado em Direito e Pós-Graduando em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário pela UNERJ.
Político-jornalístico
TIRADENTES REAGIRIA NOVAMENTE CONTRA OS ALTOS TRIBUTOS COBRADOS PELO GOVERNO
ROBERTO RODRIGUES DE MORAIS. Especialista em Direito Tributário, atuando em Belo Horizonte, MG. Ex-Consultor Tributário da COAD.
Outros »
NOTÍCIAS
Outras »
DECISÕES
Outras »
LEGISLAÇÃO FEDERAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO » SRF(RFB) » Portaria
PORTARIA RFB Nº 639 DE 17 DE ABRIL DE 2008
Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica. (DOU 18/4/2008)

INSS » INSS » Instrução Normativa INSS/DC
PORTARIA INSS Nº 1.372 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007
Fixa, para o ano de 2008, o quantitativo de vagas destinadas à efetivação de reversão de servidor aposentado. Retificado do DOU de 28 de dezembro de 2007 (DOU 18/4/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ICMS » SP » Todos » Resolução
RESOLUÇÃO SEFAZ/SP Nº 19 DE 16 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto 44.971, de 19-6-2000. (DOE 18/4/2008)

ICMS » SP » Todos » Decisão Normativa
DECISÃO NORMATIVA CAT Nº 2 DE 17 DE ABRIL DE 2008
ICMS - Substituição Tributária - Base de cálculo nas operações com medicamentos classificados nas posições 3003 e 3004 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH. (DOE 18/4/2008)

ICMS » SC » Todos » Portaria
PORTARIA SEF - SC Nº 44 DE 24 DE MARÇO DE 2008
Altera a Portaria SEF nº 20, de 6 de fevereiro de 2008, que fixa cotas anuais de consumo de óleo diesel contemplado com isenção do ICMS destinado ao consumo de embarcações pesqueiras catarinenses para o exercício de 2008. (DOE 11/4/2008)

DIVERSOS » RJ » Todos » Portaria
PORTARIA SAF - RJ Nº 331 DE 16 DE ABRIL DE 2008
Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. (DOE 18/4/2008)

ICMS » MT » Todos » Portaria
PORTARIA SRP - MT Nº 66 DE 16 DE ABRIL DE 2008
Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008-SEFAZ. (DOE 17/4/2008)

ICMS » MS » Todos » Portaria
PORTARIA SAT - MS Nº 1.944 DE 16 DE ABRIL DE 2008
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de maio de 2008. (DOE 18/4/2008)

ICMS » MS » Todos » Portaria
PORTARIA SAT - MS Nº 1.946 DE 17 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. (DOE 18/4/2008)

ICMS » MG » Todos » Decretos
DECRETO Nº 44.781 DE 17 DE ABRIL DE 2008
Altera o Regulamento do ICMS-RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (DOE 18/4/2008)

ICMS » MG » Todos » Decretos
DECRETO Nº 44.784 DE 17 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre a remissão parcial do crédito tributário relativo ao ICMS incidente na prestação onerosa de serviço de comunicação, na modalidade de monitoramento e rastreamento de veículo e carga. (DOE 18/4/2008)

ICMS » GO » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT - GO Nº 13 DE 10 DE ABRIL DE 2008
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (DOE 10/4/2008)

DIVERSOS » GO » Todos » Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF - GO Nº 897 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Altera a Instrução Normativa nº 630/03, que dispõe sobre a entrega de arquivo magnético pelos contribuintes que especifica. (DOE 14/4/2008)

ICMS » DF » Todos » Decretos
DECRETO Nº 28.967 DE 17 DE ABRIL DE 2008
Altera o prazo de que trata o Inciso I do artigo 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, para os contribuintes que especifica. (DOE 18/4/2008)
CEU | Publicidade

 
Quer remover o seu email da lista? Clique aqui.

Esta mensagem é confidencial. Contém informações privilegiadas e protegidas por direitos. Se você a recebeu erroneamente, por favor clique aqui. Qualquer dúvida, consulte nossa Política de Privacidade.
Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404