Sexta-feira, 25 de abril de 2008
ARTIGOS
Político-jornalístico
O IMPOSTO SOBRE FORTUNAS E O INVESTIMENTO NO EXTERIOR
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS. Professor emérito das Universidades Mackenzie, Paulista UNIP e Escola de Comando e Estado Maior do Exército - ECEME; Presidente do Centro de Extensão Universitária e do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
Político-jornalístico
MINEIROS AGUARDAM APROVAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL PARA CRIAÇÃO DE TRF
STANLEY MARTINS FRASÃO. Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/MG, Diretor do CESA-MG - Centro de Estudos de Sociedades de Advogados, Conselheiro Regional da AmCham Câmara Americana de Comércio, Diretor Presidente da Fundamar - Fundação 18 de Março.
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.812 DE 22 DE ABRIL DE 2008
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de abril de 2008. (DOU 24/4/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
COMUNICADO BACEN Nº 16.814 DE 23 DE ABRIL DE 2008
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 19, 20, 21 e 22 de abril de 2008. (DOU 25/4/2008)

ADUANEIRO » SRF(RFB) » Ato Declaratório Executivo SRRF/2ª RF
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF/2ª RF Nº 8 DE 24 DE ABRIL DE 2008
Declara alfandegado em caráter precário, até 29 de dezembro de 2018, a instalação portuária fluvial de uso privativo misto, localizada no Município de Almeirim, Estado do Pará. (DOU 25/4/2008)

DIVERSOS » Diversos » Portaria Interministeriais
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCT Nº 101 DE 23 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Condicionador de ar com mais de um corpo, tipo Split System e Unidades evaporadora e condensadora para Condicionador de ar com mais de um corpo, tipo Split System, industrializados na Zona Franca de Manaus. (DOU 25/4/2008)

ADUANEIRO » SECEX » Circular
CIRCULAR SECEX Nº 23 DE 24 DE ABRIL DE 2008
Encerra a revisão dos direitos antidumping definitivos aplicado às importações brasileiras de pêssego em conserva, classificado nos itens 2008.70.10 e 2008.70.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando exportadas pela Grécia. (DOU 25/4/2008)

DIVERSOS » BACEN » Carta Circular
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.311 DE 23 DE ABRIL DE 2008
Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista. (DOU 25/4/2008)

DIVERSOS » BACEN » Comunicado
RESOLUÇÃO CMN (BACEN) Nº 3.562 DE 24 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre o fator de ponderação incidente sobre o saldo das operações de crédito para custeio agropecuário com recursos captados por meio de depósitos de poupança rural, de que trata a Seção 6-4 do Manual de Crédito Rural (MCR 6-4), para efeito de cumprimento da exigibilidade. (DOU 25/4/2008)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ICMS » PI » Todos » Decretos
DECRETO Nº 13.046 DE 17 DE ABRIL DE 2008
Altera o Decreto nº 12.971, de 23 de janeiro de 2008. (DOE 17/4/2008)

ICMS » SP » Todos » Portaria
PORTARIA CAT Nº 56 DE 24 DE ABRIL DE 2008
Altera a Portaria CAT-43/2007, de 26-04-2007, que dispõe sobre a concessão, averbação, alteração, revogação, cassação e extinção de Regimes Especiais previstos nos artigos 479-A e 489 do Regulamento do ICMS. (DOE 25/4/2008)

DIVERSOS » SP » Todos » Resolução
RESOLUÇÃO SEFAZ - SP Nº 21 DE 24 DE ABRIL DE 2008
Disciplina o procedimento para o consumidor registrar reclamação no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. (DOE 25/4/2008)

ICMS » SP » Todos » Leis
LEI Nº 12.943 DE 24 DE ABRIL DE 2008
Altera a Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. (DOE 25/4/2008)

ICMS » SC » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.275 DE 16 DE ABRIL DE 2008
Introduz a alteração 1.593 no RICMS/01 e dá outras providências. (DOE 16/4/2008)

DIVERSOS » RJ » Todos » Portaria
PORTARIA SAF - RJ Nº 330 DE 16 DE ABRIL DE 2008
Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). (DOE 24/4/2008)

DIVERSOS » RJ » Todos » Decretos
DECRETO Nº 41.270 DE 24 DE ABRIL DE 2008
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 02 de maio de 2008 e dá outras providências. (DOE 25/4/2008)

ICMS » PI » Todos » Decretos
DECRETO Nº 13.045 DE 17 DE ABRIL DE 2008
Altera os Decretos nº 12.553, de 21 de março de 2007, 12.537, de 08 de março de 2007, revoga o Decreto nº 9.704, de 28 de abril de 1997 e dá outras providências. (DOE 17/4/2008)

ICMS » RJ » Todos » Portaria
PORTARIA SET - RJ Nº 476 DE 17 DE ABRIL DE 2008
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de abril de 2008. (DOE 24/4/2008)

IPVA » MG » Todos » Portaria
PORTARIA CONJUNTA SCAF/SAIF Nº 97 DE 23 DE ABRIL DE 2008
Aprova para divulgação os demonstrativos dos valores entregues aos Municípios no mês de março de 2008 relativos às cotas-partes do IPVA. (DOE 25/4/2008)

DIVERSOS » PI » Todos » Ato Normativo
ATO NORMATIVO UNATRI - PI Nº 12 DE 18 DE ABRIL DE 2008
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008, que dispôs sobre preços referenciais de mercado nas operações com produtos que especifica e dá outras providencias. (DOE 18/4/2008)

ICMS » PE » Todos » Decretos
DECRETO Nº 31.612 DE 03 DE ABRIL DE 2008
Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e ao Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE. Retificado do DOE de 04 de abril de 2008 (DOE 25/4/2008)

ICMS » MT » Todos » Decretos
DECRETO Nº 1.297 DE 24 DE ABRIL DE 2008
Declara rejeição ao Convênio ICMS 24, de 4 de abril de 2008, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. (DOE 24/4/2008)

ICMS » MG » Todos » Decretos
DECRETO Nº 44.792 DE 24 DE ABRIL DE 2008
Altera o Regulamento do ICMS-RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. (DOE 25/4/2008)
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Tributario.net® 1999-2007 | ISSN 1676-4404