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quarta-feira, 10 de março de 2010
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Direito Material
PRODUÇÃO LEGISLATIVA: FALTANTE, EXCEDENTE E DESNECESSÁRIA.
KIYOSHI HARADA
Sócio da Harada Advogados Associados. Professor de Direito Administrativo Financeiro e Tributário. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.
Direito Material
FUNRURAL E STF
MOACYR PINTO JR.
Advogado especializado em Direito Tributário, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública.
Jornalístico/Político
ESTADO FORTE E A CLASSE MÉDIA
MARCOS CINTRA
Economista. Professor-titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo - EAESP/FGV e atual vice-presidente da Fundação Getulio Vargas / FGV. Bacharel em Economia (B.A cum laude, 196, Mestre em Planejamento Regional(M.R.P., 1972).
Direito Material
LEASING - NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS
FABIANE LOUISE TAYTIE
Advogada em São Paulo, SP.
FELÍCIA AYAKO HARADA
Advogada em São Paulo. Sócia fundadora da Harada Advogados Associados. Juíza arbitral pela Câmara do Mercosul. Membro do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão e do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos. Ex Inspetora Fiscal da Prefeitura de São Paulo.
Guia Prático
REFIS ESTADUAL E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS VENCIDOS: LEI Nº 5.647/2010 - REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 42.315/2010
ROBERTO MIRANDA NOGUEIRA JUNIOR
Advogado especializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.
Direito Material
CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RELEVAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE MULTAS, EM SEDE DE JULGAMENTO ADMINISTRATIVO NO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DE SÃO PAULO
ALEXANDRE LEVINZON
Advogado formado pela PUC-SP. Pós graduando do curso CEAG da FGV-SP.
MARCELA LADEIRA NARDELLI
Advogada com Experiência em Direito Tributário. Graduada em Direito - Centro Universitário de Brasília (2003) com especialização em Direito Tributário Material - Pontifícia Universidade Católica - PUC.
Jornalístico/Político
O PIOR SISTEMA TRIBUTÁRIO
MARCOS CINTRA
Economista. Professor-titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo - EAESP/FGV e atual vice-presidente da Fundação Getulio Vargas / FGV. Bacharel em Economia (B.A cum laude, 196, Mestre em Planejamento Regional(M.R.P., 1972).
Direito Material
INCIDÊNCIA DO ITBI EM TERRENO OBJETO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
KIYOSHI HARADA
Sócio da Harada Advogados Associados. Professor de Direito Administrativo Financeiro e Tributário. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.
Direito Material
O INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA APLICADA AO SETOR AUTOMOTIVO: A IMEDIATA E PREFERENCIAL RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CERTA PAGA À MAIOR, E SEU REFLEXO NA CONCORRÊNCIA PERFEITA
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA
Advogado em Belo Horizonte, especialista em Direito Público.
Jornalístico/Político
A CARGA TRIBUTÁRIA E OS HOSPITAIS PARTICULARES, UM EMBATE SEM FIM
CHRYSTIAN CORDEIRO
Advogado, sócio do escritório Albuquerque & Alvarenga Advogados, Pós Graduado em Direito Econômico - FGV, tributarista, especializado em gestão fiscal de empresas do 3º setor.
Parecer Jurídico
COMPENSAÇÕES DE CRÉDITOS FEDERAIS (PIS E COFINS) E AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA IN RFB 981/2009
LEONEL DIAS E. SANTO
Advogado em São Paulo, SP. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/SP. Contabilista.
Direito Material
FUNRURAL. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF
KIYOSHI HARADA
Sócio da Harada Advogados Associados. Professor de Direito Administrativo Financeiro e Tributário. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.
Direito Processual
UMA NOVA VISÃO PARA A VELHA QUESTÃO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS
RENATA ELAINE SILVA
Doutoranda e Mestre pela PUC/SP em Direito Tributário; Especialista pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação lato sensu em direito Tributário, da Escola Paulista de Direito - EPD, Julgadora do Conselho de Tributos e Multas da Prefeitura de SBC, Membro do Conselho Editorial da Editora Conceito e Advogada em São Paulo.
Jornalístico/Político
ALTERNATIVAS PARA A RETOMADA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
MARCOS CINTRA
Economista. Professor-titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo - EAESP/FGV e atual vice-presidente da Fundação Getulio Vargas / FGV. Bacharel em Economia (B.A cum laude, 196, Mestre em Planejamento Regional(M.R.P., 1972).
Direito Material
DA DEDUTIBILIDADE DOS JUROS PAGOS À EMPRESA SITUADA NO EXTERIOR E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 472/09
ALEXANDRE LEVINZON
Advogado formado pela PUC-SP. Pós graduando do curso CEAG da FGV-SP.
LUIZ HENRIQUE BASSETTI
Advogado com experiência em Direito Tributário. Formado pela Universidade São Judas Tadeu - 2001. Especializado em Direito Tributário pela FGV - GVLaw - 2002. Especializado em Controladoria pela UFPR - 2007.
Jornalístico/Político
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE 2010
ANDRÉ CHARONE TAVARES LOPES
Acadêmico de Ciências Contábeis da Faculdade Ideal, Sócio do escritório Belconta - Belém Contabilidade S/S Ltda, Autor de diversos artigos e livros na área contábil, empresarial e tributária, escolhido como "Destaque Científico de Contabilidade do ano de 2008" pelo corpo docente da Faculdade Ideal.
Direito Material
LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E DENÚNCIA ESPONTÂNEA
KIYOSHI HARADA
Sócio da Harada Advogados Associados. Professor de Direito Administrativo Financeiro e Tributário. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.
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