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Sexta-feira, 9 de maio de 2008
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Notícias Mais Lidas
Lucro presumido: Regra que aumentava IR e CSLL para empresas é derrubada (28/4/2008)
Devolução de IR cobrado indevidamente prescreve em 10 anos (15/4/2008)
Jogo do bilhão: Governo luta no STF para manter ICMS na base da Cofins (29/4/2008)
Proibida cobrança de IR sobre valor recebido de previdência privada (16/4/2008)
Suspensa a exigência de PIS e COFINS sobre medicamentos utilizados em estabelecimentos hospitalares (28/4/2008)
Para Segunda Turma, descontos e bonificação integram base de cálculo do ICMS (22/4/2008)
Secretário defende mudança na tributação sobre lucro presumido (6/5/2008)
Senado aprova projeto que reduz a subida de recursos ao STJ e agiliza o trâmite de processos (10/4/2008)
Nonsense jurídico: União recorre ao STJ para não pagar R$ 10 à União (24/4/2008)
PSDB questiona pagamento de Cofins por sociedades profissionais (23/4/2008)
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Seção coordenada por
ROSELI RIBEIRO
Advogada em São Paulo, SP. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP.
Diversos
REFORMA TRIBUTÁRIA É UM PROCESSO MUITO MAIS POLÍTICO DO QUE TÉCNICO, DIZ DIRETOR DO BANCO MUNDIAL (9/5/2008)
ICMS
AUMENTO DE VERB: STJ MANTÉM REPASSE DE ICMS AO MUNICÍPIO DE COARI (9/5/2008)
Diversos
TRF1: DESEMBARGADORA SUSPENDE EFICÁCIA DE ATO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (9/5/2008)
Diversos
LANÇADO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - CONTÁBIL - SPED CONTÁBIL (8/5/2008)
ICMS
IMPORTAÇÃO DE APARELHOS: LABORATÓRIO FLEURY TEM IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS (8/5/2008)
Diversos
SENADO APROVA PROPOSTA QUE ENDURECE LEGISLAÇÃO SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO (8/5/2008)
Diversos
PROMOTOR APÓIA ANISTIA FISCAL PARA REPATRIAR RECURSOS (8/5/2008)
ICMS
PGR: LEI DO PR QUE AUTORIZA CONCESSÃO UNILATERAL DE BENEFÍCIO FISCAL É INCONSTITUCIONAL (7/5/2008)
Sigilo Fiscal
FASE II: STF COBRA DE LULA ENVIO DE DADOS SOBRE A SUPER-RECEITA (7/5/2008)
Sigilo Fiscal
OPERAÇÃO RODIN: CPI DO DETRAN-RS PODE TER ACESSO A DADOS FISCAIS E BANCÁRIOS (7/5/2008)
Diversos
APPY DIZ QUE LEI PODERÁ REDUZIR ALÍQUOTAS DE TRIBUTOS (7/5/2008)
IRPJ
SECRETÁRIO DEFENDE MUDANÇA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCRO PRESUMIDO (6/5/2008)
Diversos
SERVIDORES DA JUSTIÇA DO MARANHÃO SÃO OBRIGADOS A PAGAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (6/5/2008)
IRPJ
DIVULGAÇÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL DE EMPRESA COLIGADA, NO EXTERIOR, PODE SER CONSIDERADO FATO GERADOR DE IR (5/5/2008)
IRPF, IRPJ
DOAÇÃO DE OBRA DE ARTE PODERÁ SER DEDUZIDA DO IR (2/5/2008)
Diversos
SENDO O DÉBITO ALIMENTAR, MANDADO DE SEGURANÇA PODE ASSEGURAR PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO (2/5/2008)
Taxa
MUSEUS FEDERAIS PODERÃO SER ISENTOS DE TAXAS DE LUZ (2/5/2008)
Processo de Execução
NEGADO LEVANTAMENTO DE VALORES EM EXECUÇÃO FISCAL (30/4/2008)
CIDE
REDUÇÃO DA CIDE IMPEDIRÁ REAJUSTE DE GASOLINA NAS BOMBAS, DIZ SECRETÁRIO (30/4/2008)
Sigilo Fiscal
MPF/RJ PROCESSA TRÊS SERVIDORES DA RECEITA (30/4/2008)
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